O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região acabou de condenar a Volkswagen do Brasil a desembolsar R$ 165 milhões. O motivo? A montadora foi considerada responsável por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão na Fazenda Vale do Rio Cristalino, localizada em Santana do Araguaia (PA), entre 1974 e 1986. E, pelo que parece, a empresa vai recorrer da decisão.
Além da grana, a sentença também obriga a Volkswagen a pedir desculpas publicamente, ou seja, vai ter que soltar algumas declarações em jornais, rádios e TVs de alcance nacional. O juiz à frente do caso foi o Otávio Bruno da Silva Ferreira, que deixou claro que a situação não pode ser passada pano, mesmo tendo ocorrido há tanto tempo.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) levou o caso à Justiça após anos de investigações que revelaram práticas como aliciamento, endividamento forçado e jornadas de trabalho exaustivas. Essa decisão é um marco, sendo a maior indenização por trabalho escravo da história recente do Brasil.
A Volkswagen argumentou que os eventos ocorreram quase 50 anos atrás. Eles afirmaram que não mantinham um vínculo direto com os trabalhadores e que até um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2020 já teria resolvido a questão. O juiz, porém, não comprou essa ideia e reafirmou que mesmo a falta de responsabilização na época não impede a Justiça de agir diante de violações tão graves dos direitos humanos.
Além de pagar a indenização, a montadora vai precisar implementar várias medidas, como criar programas de conscientização sobre trabalho escravo, abrir canais de denúncia, e incluir cláusulas anti-escravidão em seus contratos. E tudo isso com um compromisso claro de tolerância zero a práticas desse tipo.
Os relatos sobre as condições em que os trabalhadores estavam inseridos são de parar o coração. Eles eram recrutados em cidades distantes, viviam em situação degradante e ainda eram vigiados de forma armada. A estimativa é que até mil trabalhadores estavam envolvidos nas atividades de desmatamento na fazenda ao mesmo tempo.
Recentemente, a Volkswagen se manifestou dizendo que pretende continuar contestando a decisão nas instâncias superiores e reafirmou seu compromisso com a responsabilidade social e o cumprimento das leis trabalhistas. No entanto, eles negam qualquer relação direta com os trabalhadores daquela época.
