O presidente Lula acaba de assinar um decreto que traz novidades empolgantes para o setor automotivo. A grande estrela dessa mudança é a nova categoria de "Carro Sustentável". E o que isso significa, você pergunta? Simples: se o modelo atender a certos requisitos ambientais, ele poderá ter isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Isso está tudo no programa MOVER, que visa promover uma mobilidade mais verde e inovadora.
Para um carro se qualificar como sustentável e aproveitar essa isenção, ele precisa cumprir quatro critérios bem específicos. Primeiro, tem que emitir menos de 83 gramas de CO₂ por quilômetro — para você ter uma base, é uma quantidade bem baixa. Depois, pelo menos 80% dos materiais do carro precisam ser recicláveis ou reutilizáveis. E não para por aí, não. O carro também deve ser produzido em etapas essenciais aqui no Brasil, como montagem e pintura. Por fim, ele precisa se encaixar em algumas categorias: subcompacto, compacto, SUV ou picape compacta.
Se você já ficou preso no trânsito e percebeu a importância de um carro mais eficiente, sabe como essas etapas são importantes.
As montadoras que quiserem vender esses veículos com isenção de IPI terão que se credenciar junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Após essa filiação, eles passarão por uma análise técnica, e uma portaria divulgará quais modelos estão habilitados. Com a nova regra, a alíquota mínima para veículos compactos, que atualmente é de 5,27%, pode mudar.
Novas Regras de Tributação
Para os carros que não se encaixam na categoria sustentável, haverá um novo modelo para calcular o IPI que entrará em vigor em 90 dias. A base começa com 6,3% para os de passeio e 3,9% para comerciais leves. Esses valores podem variar com base em cinco critérios: fonte de energia, eficiência, potência, nível de segurança e reciclabilidade. Por exemplo, veículos elétricos e híbridos têm direito a uma redução na alíquota.
Quem já teve um carro com câmbio esperto sabe como um pequeno ajuste pode fazer uma grande diferença, principalmente em situações de cidade. Veículos com menor eficiência, ou que utilizam apenas gasolina ou diesel, podem ver um aumento no imposto.
O governo menciona que esse novo sistema é de "soma zero", ou seja, não terá impacto financeiro negativo na arrecadação. Ele ficar válido até dezembro de 2026, até que a nova Reforma Tributária entre em ação.
O vice-presidente Geraldo Alckmin comentou que a iniciativa busca impulsionar a inovação e a sustentabilidade. Desde o lançamento do MOVER, as montadoras já anunciaram investimentos que somam impressionantes R$ 190 bilhões, englobando não apenas os carros, mas também peças e insumos.
Critérios para Medição dos Parâmetros
Para os carros que não se qualificam para a isenção do IPI, o governo vai medir a alíquota usando alguns parâmetros específicos. Esses incluem, por exemplo, a fonte de energia e a eficiência energética do veículo, além de critérios como nota de segurança e reciclabilidade.
Por isso, se você está por dentro das últimas tendências do mercado automotivo, é importante saber que a escolha do tipo de motorização pode influenciar diretamente no valor do imposto que você pagará na hora de adquirir seu próximo carro. Por fim, com tantas novidades e oportunidades, o cenário automotivo no Brasil fica cada vez mais atraente para quem ama dirigir e quer um mundo mais sustentável.
