Com certeza uma das coisas que os brasileiros menos gostam é de pagar impostos, todavia, uma excelente notícia acaba de vir à tona. Trata-se da isenção do IPVA para motos que têm até 170 cilindradas. O projeto foi aprovado em julho do ano passado e já está vigorando, entenda todos que irão se beneficiar com as mudanças e em quais regiões do Brasil a lei já está vigorando.
A medida que foi aprovada, valerá para todo o país?
Infelizmente não, uma vez que embora a medida tenha sido aprovada pelo Senado, ela não pode obrigar que todos os estados coloque-a em prática. Já que cada estado, de modo individual, é responsável por criar as leis que irão reger o IPVA local. Isto é, cada estado define o próprio valor da alíquota do tributo.
No momento, de todos os estados que há no Brasil, somente o da Paraíba colocou em prática a isenção que foi proposta. Com isso, mais de 300 mil pessoas já foram beneficiadas com a isenção. Uma vez que há milhares de pessoas que usam o veículo como fonte de renda no dia a dia.
“Além de favorecer economicamente mototaxis e motoboys, que usam o veículo profissionalmente devido ao crescimento do delivery e de aplicativos, a desoneração do IPVA também favorece agricultores e pescadores que utilizam as suas motos para trabalho na zona rural do Estado”, salientou o secretário da Fazenda do estado da Paraíba, o Senhor Marialvo Laureano.
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Qual será o valor do IPVA em 2023?
Como você já deve ter entendido, cada estado tem seu próprio cronograma para o pagamento do IPVA, como seus próprios incentivos fiscais para quem pagá-lo de maneira adiantada ou em cota única. Portanto, sempre consulte o portal da Secretaria da Fazenda do estado onde você mora, uma vez que é de suma importância o pagamento do tributo.
Lembre-se que não pode atrasar o IPVA, caso o motorista atrase por mais de 60 dias, ele poderá ser multado em até 20% do valor. Além disso, ele ainda corre o risco de perder o licenciamento do veículo e caso não pague de maneira alguma, seu nome irá para a lista da Dívida Ativa estadual.
Por isso, sempre é de suma importância ficar ligado às redes sociais e canais de comunicação do órgão de trânsito do estado onde você mora, bem como à secretaria da Fazenda. Para ver todas as promoções e vantagens que podem ser oferecidas para todos os condutores a fim de não ficar com o nome inscrito na dívida ativa.
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