O Ministério dos Transportes está buscando mudar as regras para quem quer tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (moto) e B (carro de passeio). A ideia, revelada pelo ministro Renan Filho, é simples: o candidato poderá estudar por conta própria ou com um instrutor particular e, em seguida, fazer os testes diretamente no Detran.
Atualmente, tirar a CNH pode custar entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, e essa proposta poderia reduzir esse valor em até 80%. Imagina só, isso tornaria mais fácil para aquela galera que precisa da habilitação para trabalhar ou até para pegar a estrada nos finais de semana.
Esse movimento também acontece porque muitos brasileiros estão dirigindo sem habilitação. O ministério estima que existem cerca de 20 milhões de motoristas irregulares. Além disso, outros 60 milhões estão na faixa etária para tirar a CNH, mas ainda não o fizeram, muitas vezes por causa dos altos custos. Sem falar nas fraudes que rolam no processo, com reprovações forçadas e outras questões relacionadas. Com mais liberdade para os candidatos, a expectativa é que esses problemas diminuam.
As provas do Detran continuam, e aqueles que preferem fazer aulas em autoescolas ainda podem optar por esse caminho. A proposta vai ser enviada à Casa Civil nas próximas semanas, e por ser uma mudança de regulamentação, não vai precisar passar pelo Congresso. Tudo deve ser aprovado via resolução do Contran, o Conselho Nacional de Trânsito.
Ideia é antiga
Vale lembrar que essa não é a primeira tentativa de alterar as regras da CNH no Brasil. Em 2019, o então ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, já tinha retirado a obrigatoriedade do uso de simuladores de direção na categoria B. Na época, o número mínimo de aulas práticas caiu de 25 para 20. O discurso era sempre o mesmo: baratear o processo e reduzir a burocracia, mas o que se viu foi o contrário. Agora, a ideia é eliminar a exigência das aulas presenciais, mantendo apenas a avaliação final pelo Detran.
Como funciona em outros países
Essa proposta brasileira reflete exemplos de como funciona a habilitação em outros países. Por lá, a autoescola é, em muitos casos, uma opção, e as exigências variam bastante.
Alemanha: Aqui, é obrigatório passar por uma autoescola credenciada, com no mínimo 14 aulas teóricas e 12 práticas, abrangendo condução em diversos tipos de vias, inclusive à noite. O custo pode variar de 2.500 a 3.500 euros, algo em torno de R$ 16,7 mil a R$ 23 mil, dependendo de cada situação.
Estados Unidos: Dependendo do estado, quem tem mais de 18 anos pode estudar por conta própria, fazer a prova teórica e depois a prática em um carro particular. Para os adolescentes, existe um programa chamado Graduated Driver Licensing (GDL), onde o processo é mais rigoroso, com aulas teóricas e condução supervisionada.
Uruguai: Em Montevidéu, não é obrigatória a autoescola. O candidato pode ser instruído por alguém habilitado há pelo menos dois anos. O teste prático pode ser feito com um carro particular, mas em outras regiões do país, é necessário usar autoescolas.
Argentina: O governo oferece material de estudo gratuito, e a frequência em autoescola não é obrigatória. O candidato passa por exames de saúde e toma a prova teórica, tudo com o intuito de garantir que quem vai dirigir esteja apto, sem criar barreiras financeiras.
Esses exemplos mostram como o Brasil pode se inspirar em práticas internacionais para facilitar a vida dos novos motoristas. Se você já passou pelo nervoso de aprender a dirigir ou sabe como é difícil conseguir a habilitação sem gastar uma fortuna, essa mudança pode ser um respiro.
