Cortes orçamentários suspendem fiscalização de combustíveis pela ANP
A ANP, nossa Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, acaba de anunciar que vai suspender temporariamente a fiscalização da qualidade dos combustíveis em todo o Brasil durante julho de 2025. Isso mesmo, a partir do dia 1º, o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) ficará inativo. Essa decisão faz parte de um pacotão de medidas emergenciais, tudo por conta de cortes no orçamento que deixaram a agência com a corda no pescoço.
Além da suspensão do monitoramento, a ANP limitará o alcance da pesquisa de preços dos combustíveis, que será feita apenas em cerca de 390 municípios. Para o GLP (gás de cozinha), o número não passa de 175. E para economizar, a ANP vai conduzir reuniões e audiências públicas de forma remota, cortando gastos com passagens e diárias.
Essa pausa no PMQC gera uma preocupação legítima sobre a qualidade da gasolina, etanol e diesel que a gente abastece. Até o momento, a ANP não explicou bem como fará para proteger os consumidores durante esse período de controle reduzido.
O PMQC, que existe desde 1998, é um dos principais instrumentos que a ANP usa para garantir que os combustíveis vendidos estejam dentro dos padrões técnicos. Todo mês, eles coletam amostras em postos sorteados e analisam em laboratórios especializados. E com a suspensão, fica a dúvida: como vamos saber se o combustível que estamos colocando no carro está realmente dentro das normas?
Historicamente, a ANP enfrenta problemas orçamentários. Em 2013, as despesas discricionárias eram de R$ 749 milhões. Agora, para 2024, esse valor desabou para apenas R$ 134 milhões, uma redução de 82%. E para 2025, estava previsto um orçamento de R$ 140,6 milhões, mas com um bloqueio e um contingenciamento, o valor efetivo caiu para R$ 105,7 milhões.
A ANP tenta assegurar que a suspensão da fiscalização é uma medida emergencial e que qualquer mudança para retomar as atividades depende da readequação do orçamento nos próximos meses. A decisão, anunciada em 23 de junho, já terá efeito a partir da próxima terça-feira. E o alerta de especialistas é claro: sem o PMQC, pode haver um aumento na oferta de combustíveis adulterados, o que não é nada bom, principalmente se você já passou por uma experiência negativa com gasolina de má qualidade.
Recentemente, surgiu uma nova polêmica envolvendo a mistura de etanol na gasolina, que o governo federal pode elevar para até 30%. Isso também pode interferir na qualidade do combustível que abastecemos, afetando desde o desempenho do motor até a economia de combustível. Quem nunca sentiu a diferença no rendimento quando o posto oferece uma gasolina duvidosa, não é mesmo?
