A Câmara dos Deputados acaba de dar um passo interessante que pode mudar a vida de muitos jovens do campo. O projeto de lei 1228/25 foi aprovado e permite que adolescentes de 16 anos, que vivem em áreas rurais, tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pilotar motos de até 250 cilindradas. Assim, eles poderão se locomover com mais facilidade em regiões onde o transporte público muitas vezes é escasso.
Para quem está nessa faixa etária e quer garantir a habilitação, alguns requisitos precisam ser cumpridos. É necessário ter CPF, comprovante de residência rural, e passar por exames médicos e psicológicos. Além disso, será preciso fazer um curso de formação e ser aprovado nos testes teóricos e práticos. Vale lembrar que essa CNH será categoria “A”, mas com uma limitação: o jovem só poderá conduzir na área rural onde mora.
Um detalhe positivo é que o projeto também pensa na inclusão de candidatos analfabetos. Eles poderão realizar os exames de forma oral, e o Denatran se compromete a oferecer cursos e provas a preços acessíveis, garantindo assim que mais jovens do campo tenham acesso à habilitação.
Rodrigo da Zaeli, o deputado responsável pela relatoria do projeto, me fez refletir sobre uma verdade muitas vezes ignorada: a infraestrutura de transporte nas áreas rurais é péssima. Tem locais onde as distâncias entre casa e escola ou trabalho chegam a quilômetros. E é por isso que ter um veículo próprio é tão importante para a rotina desses jovens.
Ele vai além e destaca as motos de pequena cilindrada como uma alternativa segura e econômica. Afinal, quem não gostaria de ter essa liberdade, especialmente em regiões onde o transporte coletivo é quase inexistente? É incrível pensar que essas novas normas estão sendo adaptadas à realidade do campo, considerando que as regras tradicionais de trânsito foram quase sempre elaboradas para o cenário urbano.
Em relação à definição do que é área rural, o projeto usa critérios do IBGE, excluindo regiões urbanas ou suburbanas, para focar realmente nas necessidades de quem vive no campo. Isso é um avanço e tanto!
Agora, o projeto segue para as análises finais nas comissões de Viação e Transportes, além da Constituição, Justiça e Cidadania. Se tudo correr bem, essa mudança pode permitir que jovens rurais comecem a dirigir legalmente antes dos 18 anos, de uma maneira segura e organizada. E quem sabe, logo veremos mais jovens explorando as estradas e oficinas do Brasil!
