Nesta última quarta-feira (15) o presidente da República, Lula da Silva (PT), anunciou que o Novo Bolsa Família será lançado já na próxima semana trazendo mudanças importantes quanto aos valores e as regras de condicionalidade, pontos estes que foram promessas de campanha do então candidato durante o período eleitoral do ano passado.
Para além das novas regras do programa, o atual ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, anunciou ainda em janeiro medidas de revisão dos cadastros das famílias beneficiárias pelo Bolsa Família, a fim de eliminar possíveis fraudes e, dessa forma, fazer com que as parcelas cheguem para o grupo correto.
Novo Bolsa Família
O projeto que estabelece as regras para o Bolsa Família que estaria vigente desde o início do mandato de Lula da Silva (PT) está sendo construído e pensado desde o período de transição entre novembro e dezembro de 2022. No entanto, o que ainda está valendo atualmente é o programa Auxílio Brasil que, vigente durante todo o ano passado, tinha previsto apenas o pagamento de parcelas de R$ 400 às famílias beneficiárias.
A partir da aprovação do projeto orçamentário do Bolsa Família, está confirmado que as parcelas seguirão sendo de R$ 600 e, além disso, possuirão adicional de R$ 150 por criança de até seis anos de idade. Para além dos valores, outras mudanças importantes serão instituídas com o Novo Bolsa Família, que devem começar a valer já no mês que vem, que são:
- obrigatoriedade de comprovação de frequência escolar de pelo menos 75% de crianças e adolescentes;
- obrigatoriedade de cartão de vacinas atualizado de crianças com até 7 anos de idade;
- acompanhamento médico obrigatório de gestantes e lactantes pelo SUS no caso de haver grávidas na família.
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Bloqueios do benefício: quem será atingido?
Antes de mais nada, é importante ressaltar que as famílias beneficiárias do programa que cumprem com os requisitos de renda estabelecidos para recebimento do auxílio mensal não possuem com o que se preocupar. Isso porque os bloqueios anunciados atingirão, na verdade, aqueles cadastros em que houverem suspeitas de fraude, com dados desatualizados e incorretos.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o objetivo da atual gestão é de ampliar os programas de benefícios sociais, ou seja, nada de “pente-fino” como muito se tem falado. Ou seja, programas como o Bolsa Família atuarão no sentido de abranger cada vez mais famílias, desde que estas cumpram com os requisitos de renda estabelecidos, e não no sentido de cortar benefícios, por exemplo.
Sendo assim, é esperado que milhões de famílias tenham seus cadastros revisados ainda neste mês de fevereiro para que, assim, os pagamentos destinados àqueles que forem pegos fraudando o sistema sejam enfim bloqueados.
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Calendário de pagamento
Como se sabe, a parcela do Auxílio Brasil referente ao mês de fevereiro já começou a ser paga desde o último sábado, dia 11, em razão das antecipações em decorrência do feriado de Carnaval. Dessa forma, juntamente com o Auxílio Gás, as parcelas serão pagas até o dia 28 aos beneficiários de NIS final 0. Segue o calendário:
- 13 de fevereiro (antecipado para o dia 11): NIS final 1
- 14 de fevereiro: NIS final 2
- 15 de fevereiro: NIS final 3
- 16 de fevereiro: NIS final 4
- 17 de fevereiro: NIS final 5
- 22 de fevereiro (antecipado para o dia 18): NIS final 6
- 23 de fevereiro: NIS final 7
- 24 de fevereiro: NIS final 8
- 27 de fevereiro (antecipado para o dia 25): NIS final 9
- 28 de fevereiro: NIS final 0
Sendo assim, em fevereiro, além do Auxílio Gás no valor da média do preço do botijão de 13 kg, as parcelas do Auxílio Brasil seguem sendo de R$ 400 com o adicional de R$ 200 por família beneficiária, somando, portanto, os R$ 600 recebidos desde o período eleitoral do ano passado. No entanto, é esperado que março já se inicie com os pagamentos das parcelas referentes ao Novo Bolsa Família, com os valores e as condicionalidades já acima mencionadas.
Dessa forma, segue o calendário de pagamento do próximo mês de março, também de acordo com o número final do NIS:
- 20 de março: NIS final 1
- 21 de março: NIS final 2
- 22 de março: NIS final 3
- 23 de março: NIS final 4
- 24 de março: NIS final 5
- 27 de março: NIS final 6
- 28 de março: NIS final 7
- 29 de março: NIS final 8
- 30 de março: NIS final 9
- 31 de março: NIS final 0
