Uma péssima notícia acaba de chegar para a maioria dos brasileiros, isto é, acerca do aumento da gasolina. Que no próximo mês, março, irá voltar a subir novamente. Uma vez que o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, o ICMS, irá retornar. Por conta disso, a gasolina deve ter seu preço elevado novamente, isso deveria ter ocorrido no começo do ano, todavia, o atual presidente Luiz Inácio Lula decidiu adiar por 60 dias o retorno do tributo.
O Governo não deve prorrogar a baixa no tributo
No início do ano, quando o atual presidente assumiu, houve vários debates acerca dos tributos que são cobrados nos combustíveis, naquele momento, a equipe do Governo achou melhor manter a isenção, por mais 60 dias. Todavia, agora, ao término dos 60 dias, a isenção não deve ser prorrogada.
Isso está causando bastante preocupação para os brasileiros, uma vez que quando a gasolina sobe, inúmeros outros serviços que estão ligados diretamente a ela também sobem. Ou seja, o aumento irá pesar bastante no bolso dos milhares de brasileiros. E o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já demonstrou que pretende não apoiar a prorrogação da isenção.
Mas até o momento, isso ainda segue como uma grande dúvida. O tema deve ser uma das principais pautas deste mês no Governo. Já que com a volta do imposto, o aumento deve ser de quase R$ 0,70 por litro, na ponta da caneta, é um valor altíssimo.
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O que é o ICMS?
Primeiro vale lembrar, que no ano passado houve a isenção do Imposto Federal a fim de controlar a inflação no país. Na ocasião, a gasolina tinha passado por vários reajustes, todavia, foi considerada como um item essencial e indispensável. Após a gasolina atingir esse ‘patamar’, os estados foram impedidos de cobrar tributos superiores à alíquota geral de ICMS, que gira em torno de 17% e 18%.
O ICMS é um tributo de âmbito estadual, que recai sobre os combustíveis e é variável, de acordo com cada estado. A saber, a taxa mais alta é no Rio de Janeiro, que chega a 34%. Então, quanto maior a taxa, maior o preço da gasolina para o consumidor final.
Uma vez que até chegar ao consumidor final, há várias taxas que incidem sobre o combustível. Portanto, o cálculo é realizado da seguinte maneira: Valor do combustível vendido pela Petrobrás mais o valor do frete, após isso, é acrescido os tributos federais e após isso, o lucro dos revendedores. Por isso, quando o combustível sobe de valor, o ICMS também sobe, a taxa não varia, mas como a base de cálculo é o valor do combustível, há a variação.
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