Embora existam alguns auxílios voltados à maternidade, muitas mães acabam abandonando o seu trabalho para se dedicarem completamente aos seus filhos. Saindo de seus empregos, dando baixa na carteira – e consequentemente, atrasando a tão sonhada aposentadoria. Entrementes, o ano de 2023 pode vir com excelentes notícias – a parlamentar Perpétua Almeida (PCdoB) criou um Projeto de Lei que irá impactar diretamente na vida dessas mulheres – e agora, até mesmo o tempo de ‘cuidados com os filhos’ poderá ser contabilizado no cálculo da aposentadoria. Quer saber mais? Veja abaixo o que propõe o PL e quem tem direito a se aposentar mais cedo.
Mães poderão se aposentar mais cedo em 2023
O Projeto de Lei está avançando dentro das quatro paredes da lei – após ser aprovado na Câmara dos Deputados ele segue para a Comissão de Seguridade Social e Família. Visto que o texto prevê que muitas mães acabam deixando os seus trabalhos para cuidarem integralmente de seus filhos – consequentemente, perdem as garantias trabalhistas.
Entrementes, visando valorizar o período agregado na criação de novos cidadãos brasileiros, o projeto prevê que até mesmo o período de criação dos filhos deve ser contabilizado como tempo de serviço.
O PL é voltado para as mulheres brasileiros que embora já estejam na idade de receber o benefício, não conseguem se aposentarem por não terem tempo suficiente de contribuição – em razão da ausência de creches, dificuldades em alocação trabalhista e tantos outros problemas.
Logo após o projeto ser ou não aprovado pelo Senado, ele irá para o Presidente da República – e então, ele dará o último aval se irá ou não ser colocado em prática.
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Todas as mães terão direito a se aposentarem mais cedo?
Embora o texto oficial ainda não tenha sido divulgado, é necessário que a mulher já esteja dentro da idade necessária para se aposentar (61 anos de idade e 15 anos) – e só esteja faltando os anos de serviço; desse modo, irá ser feito os cálculos de suas respectivas contribuições com base nos anos de criação de seus respectivos filhos.
Portanto, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, irá contabilizar esses anos como meses/anos trabalhados e irá acelerar o processo de aposentadoria de milhares de mulheres brasileiras – que outrora, talvez teriam que passar anos e anos até de fato conseguirem se aposentar.
A autora do projeto entende que não é justo uma mulher ter seu direito adiado porque foi obrigada a sair do trabalho por motivos pessoais – no caso, a devida formação de seus filhos.
E então, o que você acha? O ano de 2023 promete excelentes novidades!
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