Quer saber como fazer para se divorciar de graça? Essa é uma dúvida muito frequente entre casais que querem se separar. Afinal, os custos com um divórcio podem ser elevados.
Mesmo o divórcio consensual amigável que pode ser feito no cartório, não é um serviço gratuito. Porque, é preciso pagar taxas para o cartório. E também os custos de um advogado para intermediar o processo.
Na hora de colocar tudo na ponta do lápis, os custos podem ser pesados para alguns casais. Então, o que fazer? Continue lendo e tire suas dúvidas.
Saiba como fazer para se divorciar de graça
Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que não há previsão legal para a realização de divórcios gratuitos. No entanto, é possível reduzir bem os custos com o processo de separação.
O primeiro passo para isso é o casal optar pelo divórcio amigável extrajudicial e estar de pleno acordo com todos os pontos necessários. Até mesmo as questões referentes à custódia dos filhos, se o casal tiver filhos menores ou incapazes.
Então, o segundo passo é solicitar um advogado na Defensoria Pública. Porque o divórcio requer obrigatoriamente a assinatura de um advogado. Contudo, casais que não puderem pagar têm direito a solicitar um defensor público.
Como fazer para se divorciar de graça representado por um defensor público?
A Defensoria Pública pode ser estadual ou federal. Trata-se de uma instituição governamental que conta com advogados concursados. Mas, também possui parcerias com advogados particulares que são remunerados pelo Estado.
Ao procurar a Defensoria Pública para solicitar um defensor, o solicitante deve comprovar que não pode pagar um advogado. Portanto, deve entregar os seguintes documentos:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- E comprovante de renda para todos do grupo familiar.
Em alguns casos, a defensoria pode solicitar outros documentos. Por exemplo, a carteira de trabalho. Além disso, o solicitante deve comparecer a uma entrevista presencial.
E existe limite de renda para solicitar um defensor público?
Sim, existe um limite de até três salários mínimos para a renda familiar. No entanto, esse limite aumenta para quatro salários mínimos quando está presente uma das seguintes circunstâncias:
- Um idoso na família;
- Pessoa com deficiência;
- Um familiar que está preso;
- Grupo familiar com mais de 5 integrantes.
Lembrando que, o patrimônio e os gastos dos solicitantes também são avaliados pela Defensoria Pública. Então, preste atenção nesse detalhe se você quer saber como fazer para se divorciar de graça.
E como fazer para se divorciar de graça quando não há acordo na separação?
Quando o divórcio é amigável e não há bens a serem partilhados, a escritura pública do divórcio fica em torno de R$ 500 reais. Além disso, ao contar com um defensor público, você não terá outros custos.
No entanto, quando não há acordo, o divórcio precisa ser litigioso. Nesse caso, cada parte deve ser representada pelo seu advogado.
Portanto, caso um dos cônjuges não possa pagar um advogado, deve também solicitar um na Defensoria Pública. Para isso, basta fazer como explicado no tópico anterior.
Já as demais despesas com o processo podem variar. Afinal, dependem de cada detalhe que deve ser acertado na separação. E quanto mais questões forem necessárias resolver, maiores serão os custos.
Dicas finais
Em alguns casos, também é possível conseguir o divórcio online através do serviço e-notariado. Mas, para isso o divórcio deve ser amigável. E o casal não pode ter filhos menores de idade ou incapazes.
Além disso, devem estar com todas as outras questões referentes ao divórcio judicialmente resolvidas, se for o caso. E, cada cônjuge também precisa ter um certificado digital válido.
Lembrando ainda que o divórcio online, embora mais simples, também requer advogado para mediar o processo. Tirou suas dúvidas sobre como fazer para se divorciar de graça? Comente!
