Todo brasileiro tem o desejo de se aposentar, mas a dúvida é: quem trabalha e não tem carteira assinada tem como se aposentar? A resposta é sim, e não somente a aposentadoria como também pode conseguir alguns outros benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, porém para ambos é necessário que estejam e cumpram requisitos.
Listamos abaixo algumas informações de suma importância que você precisa saber para entrar com o pedido de aposentadoria sem exercer atividade remunerada de carteira assinada, confira abaixo.
Qual a forma para se aposentar?
Existem duas maneiras
1- Qualidade de segurado, ou seja, contribuir com a Previdência
2 – Carência, ou seja, contribuir com a Previdência em um tempo mínimo
Percebe-se então que tem como você se aposentar com carteira assinada fazendo um tempo mínimo de contribuição, seja ele como contribuinte microempreendedor individual ou facultativo.
Veja agora por quanto tempo você precisa contribuir para se aposentar sem carteira assinada
As pessoas que não tem carteira assinada só consegue se aposentar pagando por um tempo determinado a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social, esse tempo de contribuição é conhecido pela instituição como “carência” e esse tempo também varia do tipo de benefício, vamos citar alguns exemplos para você entender melhor como funciona essa categoria.
Para aposentadoria por idade na categoria carência é preciso contribuir por 15 anos (180 meses) antes de entrar com o pedido.
Para aposentadoria por invalidez na categoria carência é preciso contribuir por 1 ano (12 meses).
Para auxílio-doença na categoria carência é preciso contribuir por 1 ano (12 meses).
Para licença-maternidade na categoria carência é preciso contribuir por 10 meses.
Para auxílio-reclusão na categoria carência é preciso contribuir por 2 anos (24 meses)
Já a pensão por morte é sem tempo mínimo.
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Quero pagar como contribuinte facultativo, como faço?
Para pagar como contribuinte facultativo pode fazer de duas maneiras, pois existem dois planos: o Plano Normal e o Plano Simplificado. Segue abaixo as informações:
Plano Normal – Nesta categoria, o trabalhador deve fazer uma contribuição que condiz dos 20% de sua renda mensal do salário mínimo e o teto da Previdência. Hoje o salário mínimo está no valor de R$ 1.212,00 e o teto da Previdência Social no valor de R$ 7.087,22.
Desta forma, provavelmente você deve contribuir por mês entre R$ 242,00 a R$ 1.417,44. É de suma importância destacar que quanto mais você contribuir ou seja, quanto mais você pagar por mês, maior será a sua aposentadoria.
Plano Simplificado – Nesta categoria, o trabalhador deve pagar por mês uma quantia de 11% do salário mínimo (1.212,00), e isso equivale ao valor de R$ 133,32 por mês. Entretanto, é bom destacar que também existe outro plano simplificado especialmente para baixa renda, ou seja, para as pessoas que não tem nenhum tipo de trabalho remunerado.
Para isso é necessário que a renda familiar seja de até dois salários mínimos, ter o cadastro do CadÚnico e não ter renda própria, somente a do auxílio Brasil.
Você que não tem carteira assinada e deseja se aposentar, seguindo algum desses planos você consegue seus benefícios do INSS.
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