Não é de hoje que os professores lutam pelos seus direitos! Melhores condições de trabalho, salários mais altos, etc. Nesta última semana, o Ministério da Educação – MEC, anunciou o reajuste de 15% na base salarial dos professores da educação básica (a educação básica é formada pela educação infantil, fundamental e médio). Com isso, os profissionais que trabalham 40 horas semanais – recebem como piso base o valor de R$ 4.420,55. Entrementes, em alguns estados brasileiros houve um aumento extraordinário acima do piso! Alguns professores vão receber mais de R$ 6 mil e outros benefícios. Veja abaixo o porquê e quais estados possuem professores mais bem pagos.
Estados aumentam salário dos professores acima do piso
Após o anúncio do aumento, alguns estados brasileiros resolveram corrigir o salário dos profissionais da educação acima do piso nacional. Com isso, os valores pagos ultrapassam a base que é de R$ 4.420,55. O valor determinado pelo Governo Federal é apenas uma base, cada município pode adotar seus referentes.
Com isso, a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, alertou que não há uma base legal que justifique o aumento extraordinário do salário dos professores. E o órgão prevê um impacto na economia de até R$ 19 bilhões aos cofres públicos, visto os repasses são oriundos de cada município – embora o GF que determine o piso base.
O conflito gira ao redor dos requisitos estipulados para definição do percentual. Visto que o novo Fundeb começou vigorar em 2021, entrementes, a decisão final foi com base no Fundeb de 2007. A lei afirma que o reajuste deve acontecer de maneira imediata! O Executivo Federal respondeu as críticas e dúvidas afirmando que existem entendimento jurídico consolidado acerca da questão.
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Esses são os estados que mais bem pagam os professores
Após a medida, 11 estados optaram por pagar acima do piso aos seus profissionais. Visto que a decisão pode variar de cidade para cidade. Além disso, em algumas federações há algumas regras para que o docente receba acima do piso: bem como ter adotado ao Novo plano carreira docente ou ter licenciatura.
- Estado: Mato Grosso do Sul;
Salário: 10.318,18 reais; - Estado: Maranhão;
Salário: 6.867,68 reais; - Estado: Roraima;
Salário: 6.103,14 reais; - Estado: Distrito Federal;
Salário: 5.497,13 reais; - Estado: Ceará;
Salário: 5.413,18 reais; - Estado: Mato Grosso;
Salário: 5.024,57 reais; - Estado: São Paulo;
Salário: 5.000 reais; - Estado: Amazonas;
Salário: 4.749,22 reais; - Estado: Espírito Santo;
Salário: 4.579,20 reais; - Estado: Sergipe;
Salário: 4.451,14 reais; - Estado: Paraíba;
Salário: 3.564,44 reais;
Em alguns estados, como Paraíba e Mato Grosso – o valor é referente a carga horária de 30 horas. Em outros estados, o valor mensal é referente ao salário + benefícios complementares. O estado do Acre é um dos que possui o salário mais baixo dos docentes – cargo de 30 horas. Pagando R$ 2.880.
Com isso, os salários informados são referentes ao ano de 2023. Não sabe-se quando haverá novos aumentos, entrementes, as medidas já foram postas em prática na maioria dos estados e municípios.
