A situação da censura na Rússia se tornou ainda mais alarmante recentemente. O presidente Vladimir Putin sancionou uma nova lei que impõe sanções para quem acessar conteúdos considerados “extremistas” pelo governo. Essa medida afeta diretamente a liberdade digital dos cidadãos e reforça o controle do estado sobre a internet.
Atualmente, há mais de 5 mil itens na lista de conteúdos proibidos. Essa relação inclui sites de ONGs, blogs, músicas, livros e obras de arte. Entre os alvos, estão a banda Pussy Riot, o Fundo Anticorrupção de Alexei Navalni e até homenagens à Ucrânia. Para quem curte redes sociais, perfis de empresas ocidentais, como a Meta, também estão na mira.
Multas e restrições nas ferramentas digitais
Essa nova legislação vem acompanhada de multas que podem chegar a 5 mil rublos, cerca de R$ 360, para quem for pego acessando esses conteúdos, mesmo que apenas esteja buscando informações. E não para por aí: a publicidade de serviços de VPN — aqueles usados para furar a censura — também foi vetada.
O projeto de lei foi aprovado pelas duas câmaras do Parlamento russo em julho, apesar do descontentamento de parlamentares da oposição. O deputado Boris Nadejdin fez uma comparação forte ao mencionar o livro 1984, de George Orwell, afirmando que essa lei pune "crimes de pensamento".
Repressão crescente desde a guerra na Ucrânia
Desde o início da guerra na Ucrânia, em fevereiro de 2022, a repressão à dissidência na Rússia só tem aumentado. Vários veículos de imprensa independentes foram fechados e organizações de direitos humanos agora são consideradas "agentes estrangeiros". A situação está tão crítica que centenas de ativistas enfrentam acusações criminais.
Com a nova lei, o regulador estatal de comunicações passa a usar tecnologia para monitorar o tráfego da internet e bloquear protocolos de VPN em tempo real. Embora o governo afirme que somente "usuários reincidentes" serão penalizados, não ficou claro como eles vão diferenciar acessos ocasionais de buscas sistemáticas.
Conteúdos proibidos
A lista do que está proibido é extensa e inclui:
- Publicações da Pussy Riot
- Sites ligados a Alexei Navalni
- Páginas que defendem a Ucrânia
- Perfis de empresas ocidentais, como a Meta
- Músicas e obras que critiquem o Kremlin
- Divulgação de serviços de VPN
Essas restrições levantam questões importantes sobre a liberdade de expressão e o acesso à informação no país. É um tema que vale a pena discutir, especialmente no contexto global atual.
