Nova lei impede motoristas da Uber sem cumprimento de regras

A obrigatoriedade do ar-condicionado nos veículos da Uber voltou a ser um assunto polêmico após um incidente em Praia Grande, São Paulo. Nesse caso, a recusa de um motorista em ligar o ar terminou em agressão a um grupo de passageiros, o que levantou questões importantes sobre regras de segurança e conforto no transporte por aplicativo.
Com a chegada dos aplicativos de corrida, muitos optaram por deixar o transporte público de lado em favor da praticidade que essas plataformas oferecem. No entanto, essa mudança também trouxe consigo conflitos entre motoristas e usuários, tornando-se um tema recorrente nas discussões sobre mobilidade urbana.
Regras da Uber sobre ar-condicionado
Desde que chegou ao Brasil, a Uber estipulou algumas normas para os veículos cadastrados. Um dos critérios essenciais é que todos os carros devem ter o ar-condicionado funcionando perfeitamente. Essa regra se aplica a todas as categorias, como UberX e Uber Black, e visa garantir um padrão de conforto durante as viagens.
Particularmente em dias quentes, a empresa sugere que o uso do ar-condicionado seja padrão, e não atender a essa demanda pode resultar em avaliações negativas para os motoristas, além de advertências e até banimento da conta. Em 2025, esse regulamento foi reforçado no “Código da Comunidade”, deixando claro que os usuários podem solicitar o uso do ar-condicionado durante a corrida.
Passageiros e motoristas em desacordo
Apesar das regras, muitos passageiros relatam dificuldades ao pedir que o ar-condicionado seja ligado. Alguns motoristas argumentam que manter o ar ligado o tempo todo pode acarretar um aumento no consumo de combustível, trazendo custos inesperados. Esse desencontro de expectativas gera tensões, resultando em discussões e cancelamentos de corridas.
Caso em Praia Grande expõe problema
No incidente em Praia Grande, uma família solicitou uma corrida e pediu ao motorista que ligasse o ar-condicionado. A negativa imediata gerou desconforto e, após discussões, a corrida foi cancelada. O momento ficou mais tenso quando, ao retirar os pertences do porta-malas, um dos jovens da família esqueceu a porta aberta, o que fez o motorista perder a paciência e agredir o rapaz.
Agressão registrada por câmeras
As câmeras de segurança de casas próximas registraram o momento da agressão, onde o motorista desferiu um soco no jovem. A mãe da vítima relatou momentos de pânico, explicando que apenas pediu educadamente o uso do ar-condicionado. Ela se preocupava com a possibilidade de o motorista estar armado, o que intensificou o clima de medo e insegurança.
Repercussão e medidas da Uber
A repercussão desse caso levou a Uber a se pronunciar, classificando a conduta do motorista como inaceitável e informando que ele foi banido da plataforma. A empresa frisou seu compromisso com a segurança e o respeito, lembrando que os usuários têm a opção de relatar comportamentos inadequados.
Responsabilidade legal
Incidentes de violência em corridas de aplicativo podem ter consequências legais. No caso de Praia Grande, o motorista pode ser responsabilizado por lesão corporal e ainda enfrentar indenizações por danos morais. Especialistas em direito do consumidor apontam que, como se trata de um serviço pago, a recusa em ligar o ar-condicionado pode ser vista como um descumprimento contratual, aumentando a responsabilidade do motorista.
Situações semelhantes no país
Casos semelhantes já foram registrados em outras cidades brasileiras. Em Belo Horizonte, passageiros que relataram que motores desligavam o ar durante a corrida. Em Recife, um incidente acabou em boletim de ocorrência após um motorista se recusar a ligar o ar e expulsar os clientes do carro. Essas situações demonstram como desentendimentos sobre normas básicas podem rapidamente se transformar em situações perigosas.
Impacto na confiança dos usuários
Toda essa violência e conflito afeta diretamente a confiança que os usuários depositam nos serviços de transporte por aplicativo. A insegurança é um dos principais motivos que levam passageiros a desistirem de usar essas plataformas. Para especialistas em mobilidade, é essencial garantir que as regras sejam respeitadas, como a do uso do ar-condicionado, para manter a credibilidade do serviço. Campanhas de conscientização, tanto para motoristas quanto para passageiros, poderiam ajudar a promover um ambiente de respeito e diálogo, facilitando a convivência.