Motoristas de aplicativos como Uber e 99 podem ter suas rotinas transformadas por uma nova proposta da Câmara dos Deputados. A ideia é exigir que todas as viagens desses serviços sejam registradas em vídeo, trazendo mais segurança tanto para motoristas quanto para passageiros. A medida foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes e agora segue para outras comissões antes de um possível voto no Senado.
De acordo com o projeto de lei, todos os carros usados para transporte por aplicativos deverão ter dispositivos que gravem imagens das corridas. O principal objetivo é aumentar a segurança no serviço. Com isso, os municípios e o Distrito Federal terão a tarefa de definir como essa gravação será feita e monitorada, adaptando as regras à realidade de cada região.
Essa mudança faz parte de uma atualização na Política Nacional de Mobilidade Urbana. O relator da proposta, o deputado Ricardo Ayres, considerou que alguns dos planos iniciais, como obrigar a instalação de câmeras em todos os veículos e o uso de reconhecimento facial dos motoristas, seriam muito caros e ineficazes.
### Videomonitoramento de Corridas
No texto final, uma abordagem mais prática foi adotada: o videomonitoramento poderá ser feito não só por câmeras fixas, mas também pelos celulares que os motoristas já usam. Afinal, os smartphones são fundamentais para a operação, pois permitem acesso aos aplicativos, GPS e comunicação com os passageiros. Assim, a adaptação dos softwares para que as gravações sejam feitas pelos próprios celulares promete ser uma solução mais econômica.
### Preocupação com a Segurança
A proposta surge em resposta a uma preocupação crescente com a segurança. Nos últimos anos, aumentaram os casos de violência envolvendo motoristas de aplicativo, que têm gerado discussões em diversas áreas do governo. A expectativa é que esse videomonitoramento ajude a coibir crimes, facilitar investigações e fornecer provas em situações complicadas.
### Questões de Privacidade e Tecnologia
No entanto, essa nova exigência também levanta questões importantes sobre privacidade e a proteção de dados. Especialistas em direito digital destacam que as imagens gravadas devem ser armazenadas de forma segura, acessíveis somente com autorização judicial ou para investigações de ocorrências sérias, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Cada município deverá definir regras para o uso e descarte dessas gravações, garantindo que abusos não ocorram.
As empresas de transporte por aplicativo, como Uber e 99, precisarão se adaptar a essa nova realidade, o que incluirá ajustes em seus sistemas, políticas de privacidade e orientações para os usuários. Além disso, a ideia é que o videomonitoramento possa ser integrado a outras funcionalidades já oferecidas, como o compartilhamento de rotas em tempo real e canais de emergência.
### Tramitação do Projeto
O projeto ainda precisa passar por mais comissões antes de chegar ao Senado. Se não houver interferências, essa aprovação pode ocorrer mais rapidamente, mas não há uma data definida para que a medida entre em vigor. A situação está sendo monitorada por motoristas, empresas do setor e órgãos de defesa do consumidor.
Fica a reflexão: essa medida realmente vai aumentar a segurança nas corridas ou pode apresentar novos desafios para motoristas e passageiros?
