Um juiz da Califórnia decidiu negar o processo de difamação movido pelo comediante Kevin Hart contra sua ex-assistente pessoal, Miesha Shakes. Essa decisão foi proferida na última quinta-feira pelo juiz Holly J. Fujie, no Tribunal Superior de Los Angeles. O juiz considerou que não havia evidências suficientes para que o caso continuasse, resultando na rejeição das alegações de Hart, que incluíam difamação, invasão de privacidade e quebra de contrato.
Importante destacar que a decisão foi tomada “sem prejuízo”, o que significa que Hart ainda pode reabrir o processo futuramente, caso encontre novos fundamentos legais. Na mesma linha, no início do mês, o juiz já havia aceitado o pedido do advogado de Shakes para se retirar do caso.
O processo foi iniciado em dezembro de 2023 e revisado em janeiro de 2024, após uma troca de mensagens nas redes sociais entre Shakes e Latasha Transrina Kebe, conhecida como Tasha K. Os advogados de Hart argumentaram que ele e sua empresa, K. Hart Enterprises Inc., sofreram danos irreparáveis devido a uma entrevista e a conteúdos relacionados que continham declarações difamatórias, incluindo falsas alegações sobre comportamentos criminosos. Esses comentários, segundo eles, prejudicaram a imagem e a carreira de Hart como comediante.
Em uma decisão anterior, o juiz permitiu que Hart prosseguisse com ações contra Kebe por difamação, invasão de privacidade e interferência intencional de contrato. Contudo, as alegações de extorsão civil por parte de Kebe foram rejeitadas, assim como as acusações de difamação e invasão de privacidade feitas pela empresa de Hart. Durante o processo, Hart e Kebe chegaram a um acordo, cujos termos não foram divulgados.
A lei anti-SLAPP é relevante nesse contexto, pois visa proteger a liberdade de expressão e impedir que pessoas usem o sistema judiciário para intimidar aqueles que exercem seu direito de se manifestar. Os advogados de Hart alegaram que havia um acordo de não divulgação (NDA) entre Hart e Shakes. No entanto, Shakes contestou essa alegação, dizendo que assinou o contrato em um momento de vulnerabilidade emocional e que Hart já conhecia suas dificuldades de saúde e finanças.
Kevin Hart e seus advogados também acusaram Shakes e Kebe de tentarem extorquir 250 mil dólares para não divulgarem informações. Shakes, por sua vez, negou qualquer envolvimento em um plano de extorsão, explicando que suas referências a “cobranças” na entrevista se referiam a reivindicações civis, e não a atividades criminais.
Kebe tem um histórico de publicações polêmicas e foi recentemente condenada a pagar quase 4 milhões de dólares em um processo de difamação movido pela rapper Cardi B. Durante suas declarações, Hart afirmou que Shakes admitiu ter obtido informações discutidas na entrevista ao ouvir secretamente conversas privadas em seus escritórios.
Por fim, Kevin Hart negou que Shakes estivesse correta ao afirmar que ele gravou um vídeo secreto de um encontro íntimo em Las Vegas em 2017. Ele também acrescentou que ela divulgou informações incorretas sobre suas interações com sua esposa após a divulgação do encontro no hotel.
