Nesta sexta-feira, 4 de julho, várias cidades do Brasil celebram feriados municipais. Isso acontece em função da Lei 9.093, de 1995, que permite que os Estados instituam suas próprias datas comemorativas e também concede aos municípios o direito de celebrar até quatro feriados por meio de leis locais. Entre esses feriados, está a Sexta-Feira Santa.
A data de 4 de julho, portanto, não é um feriado nacional, mas sim um feriado local em algumas cidades, conforme indicação do calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Diferença entre feriado e ponto facultativo
Muitas pessoas confundem feriados com pontos facultativos. É importante entender essa diferença. Os feriados são datas oficialmente reconhecidas pelo governo, durante as quais as atividades comerciais e laborais geralmente são suspensas. No entanto, o trabalho em feriados pode ser compensado financeiramente, de acordo com as leis trabalhistas.
Por outro lado, o ponto facultativo é uma data em que o trabalho não é obrigatório. As empresas têm a opção de abrir ou fechar, e não há uma obrigação legal para que os funcionários descansem nesse dia.
Feriados nacionais em 2025
Para quem está se planejando, o calendário de feriados de 2025 já começa a ganhar destaque. O ano contará com seis feriados que caem durante a semana. O primeiro deles, a Confraternização Universal, será no dia 1º de janeiro, que cairá em uma quinta-feira. A Paixão de Cristo, ou Sexta-Feira Santa, será celebrada em 3 de abril, e, na sequência, o Dia de Tiradentes ocorrerá na segunda-feira, dia 21 de abril.
Outros feriados importantes incluem o Dia do Trabalhador, que será em 1º de maio; o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro; e o Natal, em 25 de dezembro, todos caindo em quintas-feiras.
Feriados de 2025
Janeiro
- Confraternização Universal (1º/1): quinta-feira
Abril
- Paixão de Cristo (3/4): sexta-feira
- Tiradentes (21/4): segunda-feira
Maio
- Dia do Trabalhador (1º/5): quinta-feira
Setembro
- Dia da Independência (7/9): domingo
Outubro
- Nossa Senhora Aparecida (12/10): domingo
Novembro
- Dia de Finados (2/11): domingo
- Proclamação da República (15/11): sábado
- Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11): quinta-feira
- Dezembro
- Natal (25/12): quinta-feira
O que diz a CLT sobre o trabalho nos feriados
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê folgas em feriados nacionais e religiosos, além dos domingos, como forma de garantir momentos de lazer aos trabalhadores. Entretanto, essa norma tem sido flexibilizada nos últimos anos, com acordos firmados entre sindicatos e empresas. É essencial que os trabalhadores se informem sobre as regras específicas dos seus sindicatos, pois as permissões para trabalho em feriados podem variar.
Dessa forma, conhecer os feriados e suas características é fundamental para um bom planejamento pessoal e profissional ao longo do ano.
