A cada ano, no Brasil, aproximadamente uma em cada 23 adolescentes entre 15 e 19 anos dá à luz. Entre 2020 e 2022, o país registrou mais de 1 milhão de nascimentos oriundos de mães nessa faixa etária. Para adolescentes de 10 a 14 anos, que enfrentam uma relação sexual considerada estupro, o número de nascimentos é de cerca de 49 mil. Esses dados foram apresentados na pesquisa “Maternidade na adolescência no Brasil: altas taxas de fecundidade e desigualdades marcantes entre municípios e regiões”, realizada por pesquisadores do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas.
O estudo utilizou informações do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinac), que são disponibilizadas pelo DataSUS, e também dados do Censo Brasileiro de 2022. A adolescência, conforme definido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, abrange os jovens dos 12 aos 18 anos.
Os pesquisadores destacaram que a situação socioeconômica tem um papel importante nas taxas de fecundidade entre adolescentes. A análise foi realizada por meio do cruzamento de dados do Índice Brasileiro de Privação (IBP). Este índice avalia a qualidade de vida considerando fatores como analfabetismo, acesso a saneamento básico e renda. Assim como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o IBP utiliza indicadores como a porcentagem de domicílios com renda abaixo de meio salário mínimo, a taxa de analfabetismo e a falta de acesso a serviços básicos de saneamento.
Cruzando essas informações, o estudo revelou que 69% dos municípios brasileiros apresentam taxas de fecundidade adolescentes superiores às de países de renda média e alta. No Brasil, a taxa média é de 43,6 nascimentos a cada mil adolescentes. Em países de renda similar, a taxa é de apenas 24 a cada mil, enquanto nos países considerados desenvolvidos essa taxa cai para uma gravidez a cada 90 meninas.
O estudo também apontou que cerca de 20% dos municípios brasileiros têm taxas de fecundidade comparáveis às de países de baixa renda. Essa situação evidencia uma grande desigualdade entre os municípios do país, embora todos enfrentem regiões com taxas elevadas de fecundidade entre adolescentes.
A Organização Mundial da Saúde define gravidez precoce como aquela que ocorre antes dos 19 anos. No Brasil, há uma distribuição desigual desse fenômeno. No Sul, a taxa é de 35 gestantes de 15 a 19 anos a cada mil mulheres, enquanto no Norte essa taxa sobe para 77,1. No Norte, 76% dos municípios têm taxas de fecundidade comparáveis a países de baixa renda, e 98% estão acima das taxas de países de renda média e alta.
Esse cenário no Norte é influenciado por diversos fatores, como a dificuldade de acesso a métodos contraceptivos e a situação geográfica das áreas, que são muitas vezes de difícil acesso. Além disso, a região abriga uma significativa população indígena e apresenta particularidades culturais que também devem ser levadas em conta.
No Nordeste, a taxa de municípios com altas taxas de fecundidade é de 30,5%, enquanto no Centro-Oeste é de 32,7%. No Sul, essa taxa diminui para 9,4% e no Sudeste para 5,1%.
Segundo os pesquisadores, além da questão do acesso a contraceptivos e planejamento familiar, é crucial oferecer perspectivas e oportunidades para as adolescentes. A gravidez precoce traz consequências negativas, como a evasão escolar, impactos na renda e problemas de saúde mental. Mães adolescentes estão mais propensas a enfrentarem complicações, como partos prematuros, nascimento de bebês com baixo peso e riscos à saúde de ambas.
Por fim, os pesquisadores notam uma discrepância entre essas altas taxas de fecundidade entre adolescentes e os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indicam uma taxa de fecundidade geral de 1,6 filho por mulher no Brasil. Esse número está alinhado com taxas de países de alta renda e abaixo da reposição populacional, o que contrasta com os índices elevados de fecundidade juvenil.
