É de cunho público que os idosos possuem inúmeros direitos e benefícios no Brasil: como por exemplo estacionamento exclusivo ou prioridade em filas. Entrementes, há quem não saiba que idosos à partir de 65 anos podem transitar gratuitamente nos serviços de mobilidade pública – ônibus, topiques e trens. 2023 irá vir com novidades, segundo um Projeto de Lei que está quase aprovado – idosos com idade inferior a 65 anos poderão gozar dos mesmos benefícios antes mesmo de atingir a idade mínima exigida; veja qual é o estado e como solicitar o benefício de locomoção pública.
Passe Livre 2023
A região Sudeste é uma das mais desenvolvidas do país, e tornou-se pioneira no Passe Livre, entenda; de acordo com a legislação é necessário ter no mínimo 65 anos para usufruir do Passe Livre, entrementes, o Governo de São Paulo decretou a gratuidade nos passes de ônibus para idosos a partir de 60 anos.
Medida essa aprovada a fim de que mais pessoas tenham acesso a esse benefício público. Visto que o projeto Passe Livre surgiu em São Paulo pela primeira vez em 2013 – logo após protestos contra o aumento na tarifa de ônibus.
Entrementes, após alguns acontecimentos – o direito acabou sendo sanado para idosos que não tivesse no mínimo 65 anos; com o novo governo, novas medidas serão tomadas – começando por essa novamente! E ainda há mais novidades por aí!
Como usá-lo na prática?
Varia de acordo com o município. Desse modo, o prefeito local que deverá decretar qual será a modalidade de egresso ao programa. Visto que em alguns municípios são disponibilizados através do CRAS ou Unidade de Saúde Regional o cartão Passe Livre, em outras localidades, é necessário apenas mostrar o RG – a fim de validar a data de nascimento do passageiro.
Importante lembrar que o passe é de caráter único, não podendo levar passageiros ‘dentro do benefício’.
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Idosos terão direito a mobilidade pública gratuita
Portanto, a partir do dia 1 de janeiro de 2023 todos os idosos com no mínimo 60 anos terão direito ao Passe Livre – ao ser identificado, o motorista permite a entrada do passageiro, sem custo algum. Visto que por enquanto, a medida provisória é válida apenas para os ônibus da região.
Entrementes, as propostas vigentes pretendem alcançar mais e mais transportes – visto que há algo muito maior vindo por aí, isto é, o Passe Livre para Todos!
Ainda sem previsão de início, alguns governadores brasileiros apoiaram o projeto Passe Livre para Todos – que consiste em zerar as tarifas dos transportes públicos em todo o país – para idosos ou não, facilitando o acesso e locomoção dentro dos municípios.
Embora seja obsoleto para alguns, nas grandes capitais o transporte predominante entre as famílias de classe média/baixa é o ônibus – e muita das vezes são pegos mais de 3 ônibus até chegar a residência ou ao trabalho; visto que até mesmo pessoas que têm transporte em casa optam pelo método de locomoção, visando a praticidade e economia.
E então, o que achou da proposta?
