Ter que devolver o Auxílio Brasil definitivamente não está nos planos de nenhuma das famílias contempladas pelo benefício. Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União, porém, poderia levar mais de 3 milhões de famílias cadastradas a fazerem isso.
Instituído em 2021, pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, o Auxílio Brasil caracteriza-se como um programa de transferência de renda com cesta de benefícios simplificada, tendo como objetivo ajudar famílias que se encontram em vulnerabilidade social.
O que coloca a discussão sobre devolver o Auxílio Brasil em pauta
A discussão sobre a possibilidade de famílias terem que devolver o Auxílio Brasil veio à tona quando o TCU, por meio de sua equipe técnica, identificou que mais de 3 milhões de famílias (3,5 milhões, especificamente) se cadastraram no Auxílio Brasil indevidamente.
Uma vez que não cumprem com os requisitos impostos pelo governo, tais famílias, na prática, não possuem direito ao benefício.
E isso, entre outras coisas, também influencia para que Auxílio Brasil seja visto como um programa que não conseguiu cumprir seu objetivo principal, de combate à pobreza, se tornando bem menos eficiente e consideravelmente mais caro que o antigo Bolsa Família.
Adolescentes e crianças, que são considerados o principal público deste programa do governo bolsonarista, acabam sendo prejudicados pelos cadastros indevidos.
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Como se dava esse processo, em relação ao Bolsa Família
Até o momento de publicação deste artigo não haviam declarações acerca destes milhões de cadastros terem ocorrido por erro nas análises às quais foram submetidos ou simplesmente por causa de pessoas que agiram de má fé, em busca de um “dinheiro extra”.
Ainda não se sabe, também, se as famílias cadastradas indevidamente terão que devolver o Auxílio Brasil de fato.
Porém, se a fiscalização nesse contexto acontecer nos mesmos moldes em que acontecia em relação ao Bolsa Família, e de fato for constatada a má fé, é muito provável que a devolução tenha que acontecer.
Os detalhes sobre como era esse processo, no programa petista, podem ser conferidos neste link: https://bit.ly/2KsW5HQ.
Com a transição de governo, uma das principais promessas de Luiz Inácio Lula da Silva é o retorno do Bolsa Família, por meio do qual pretende fazer o repasse social às famílias de forma mais igualitária.
Atualmente, famílias que possuem vários integrantes e pessoas que vivem sozinhas acabam recebendo o mesmo valor, o que nitidamente não é vantajoso.
A volta do programa petista mudaria esse cenário, e é vista com bons olhos pelo Tribunal de Contas da União.
Afinal, por meio do Bolsa Família as famílias receberão um benefício per capita, o que auxilia para que saiam da situação de vulnerabilidade social.
A ideia é que o programa repasse os mesmo R$ 600,00, que atualmente são pagos pelo Auxílio Brasil, mais um valor extra de R$ 150 para cada criança de até 6 anos que fizer parte das famílias beneficiadas.
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