Neste cenário de transição de governo, muitos temas entram em debate e o confronto de propostas e ideias é bastante intenso, sobretudo no que diz respeito às políticas de assistência social.
Nesse sentido, grande parte das pessoas ainda se encontram meio perdidas em meio a tantas informações, o que deve ser evitado, já que estes programas afetam a população de forma direta, por meio de transferência de renda, por exemplo.
No que diz respeito ao Auxílio Brasil, maior programa deste nicho atualmente, o seu futuro ainda é incerto. No entanto, perspectivas já podem ser traçadas de acordo com as propostas apresentadas.
Pensando nisso, veja o que pode ser dito sobre o auxílio ainda neste ano e o que podemos esperar dele para o ano que vem. Afinal, o programa irá acabar?
Veja essa e outras preocupações, bem como os valores e os pagamentos referentes à dezembro, que já teve início nesta semana.
O Auxílio Brasil vai acabar?
Com a eleição do presidente Lula da Silva (PT), o retorno do Bolsa Família entra em pauta e se constitui como um dos principais eixos das propostas de seu plano de governo.
Nesse sentido, a equipe de transição do governo eleito apresentou uma proposta orçamentária que discorre sobre o retorno do Bolsa Família e estabelecimento de algumas regras.
Sendo assim, é esperado que o Auxilio Brasil, criado apenas em dezembro de 2021 dê lugar ao retorno de seu antecessor.
No entanto, apesar das mudanças nos programas, os objetivos e abrangências serão as mesmas e as famílias que recebem o Auxílio Brasil atualmente e já cumprem com os requisitos necessário continuarão a receber o benefício no ano que vem.
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Diferenças entre Auxílio Brasil e Bolsa Família
A PEC de Transição apresentada pela equipe do governo eleito foi divulgada no dia 16 de novembro, no entanto, as negociações ainda estão em curso.
Sendo assim, enquanto ela não é aprovada, podemos trabalhar com as diferenças entre o Auxílio Brasil e o Bolsa Família quanto às propostas desenvolvidas.
Dessa forma, duas diferenças mais fundamentais são observadas entre os dois programas: a primeira diz respeito às condições de pagamento e, já a segunda, diz respeito aos recursos e proposta orçamentária.
Bom, o Bolsa Família, em 2023, prevê o retorno de algumas exigências às famílias como condição de pagamento do auxílio. Nesse sentido, o programa deve voltar a pedir dois documentos principais:
- comprovação de frequência escolar das crianças e adolescentes da família;
- cartão de vacina atualizado.
Além disso, é previsto que as parcelas, no ano que vem, sejam de R$ 600 com adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. Para isso, a PEC propõe a retirada do Bolsa Família do teto de gastos, o que liberaria espaço para ampliação e melhoria de outros programas e benefícios sociais.
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Pagamentos de dezembro: valores e calendário
Sabemos que o programa não deixará de existir, apesar de possíveis mudanças tanto quanto ao nome, quanto à algumas condições exigidas.
No entanto, o calendário de pagamento, bem como o estabelecimento de valores para 2023, ainda não foi divulgado, visto que a PEC de Transição ainda está em debate e, apesar da aprovação no Senado, aguarda pela aprovação no Congresso Nacional, o que deve ocorrer muito em breve.
Sendo assim, apenas as informações sobre este último pagamento do benefício em 2022 é que possui seus aspectos bem definidos, no qual o valor conta com benefícios que podem ser de, em média, R$ 720 reais, visto que o Auxílio Brasil de dezembro será pago juntamente com o Vale Gás, repassado bimestralmente às famílias inscritas.
Dessa forma, veja qual é as datas de pagamento de dezembro, que já se iniciaram nesta última segunda-feira, definidas de acordo com o número final do NIS do titular:
- 12 de dezembro (segunda-feira): NIS final 1;
- 13 de dezembro (terça-feira): NIS final 2;
- 14 de dezembro (quarta-feira): NIS final 3;
- 15 de dezembro (quinta-feira): NIS final 4;
- 16 de dezembro (sexta-feira): NIS final 5;
- 19 de dezembro (segunda-feira): NIS final 6;
- 20 de dezembro (terça-feira): NIS final 7;
- 21 de dezembro (quarta-feira): NIS final 8;
- 22 de dezembro (quinta-feira): NIS final 9;
- 23 de dezembro (sexta-feira): NIS final 0.
