O famoso “dinheiro esquecido” representou uma grata surpresa para milhões de brasileiros que, no primeiro semestre de 2022, puderam resgatar quantias às quais nem mesmo sabiam que tinham direito.
Embora R$ 4 bilhões tenham sido reunidos na primeira fase, e somente R$ 321 milhões tenham sido sacados, uma nova fase foi prevista para iniciar ainda no mesmo semestre.
A iniciativa, porém, teve que ser adiada, deixando a população na expectativa de informações a respeito de quando pessoas físicas e jurídicas poderão fazer novas consultas e novos saques.
O que é o “dinheiro esquecido”
“Dinheiro esquecido” nada mais é do que um termo utilizado para se referir ao Sistema de Valores a Receber (SVR): uma iniciativa do Banco Central para permitir que a população possa ter acesso tanto a quantias que de fato esqueceu em alguma instituição bancária por algum motivo, quanto a quantias que, por direito, deveria receber.
Quem havia encerrado uma conta bancária que estava com saldo positivo, por exemplo, consegue reaver o valor por meio do SVR.
Na primeira fase, que foi finalizada em abril, puderam ser resgatados “dinheiros esquecidos” em cinco fontes, sendo elas:
- As já citadas contas bancárias encerradas, com saldo;
- Os recursos referentes a consórcios encerrados, e que não foram procurados;
- As tarifas cobradas indevidamente pelos bancos (tarifas estas que estão nos Termos de Compromisso estipulados pelo Banco Central);
- A divisão de sobras líquidas e as cotas de capital ligadas às cooperativas de crédito;
- As parcelas e demais obrigações relacionadas às operações de crédito e que tenham sido cobradas de forma indevida pelos bancos.
A segunda fase, que estava prevista para maio deste ano, foi adiada por conta de uma greve realizada pelos servidores do Banco Central.
Nela está prevista a utilização de sete fontes, incluindo:
- Fundo Garantidor de Créditos (FGC);
- Entidades em liquidação extrajudicial;
- Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).
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Previsão de nova fase
Mesmo após finalizada a greve dos servidores, não houve anúncio do Banco Central em relação a uma nova possível data para a realização da segunda fase do Sistema de Valores a Receber.
Estima-se, porém, que aproximadamente R$ 4 bilhões estarão à disposição dos brasileiros para a realização de saques e consultas. Com a vantagem de, nesta segunda fase, não ser mais necessário fazer o agendamento obrigatório para sacar a quantia disponível.
Por meio de um comunicado em seu próprio portal, o BC informa que segue trabalhando nas melhorias do sistema e que, em breve, divulgará não só a data de reabertura do SVR, como também as informações relacionadas aos valores de pessoas já falecidas.
Novas informações oficiais podem ser acessadas por meio do site www.valoresareceber.bcb.gov.br.
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