Vitória dos brasileiros! Após um embate de propostas, um projeto mais concreto foi apresentado e promete auxiliar milhões de famílias brasileiras em 2023.
De acordo com a equipe de transição do futuro governo, benefício extinto em 2019 volta em cena e com melhorias significativas em relação aos anos anteriores.
No entanto, muitos brasileiros ainda se sentem fora da discussão e possuem dúvidas quanto o funcionamento dos benefícios de assistência para o ano que vem.
Pensando nisso, separamos todas as informações mais importantes para você ficar por dentro das atualizações.
Afinal, o Auxílio Brasil acabará agora em dezembro? E em relação ao ano que vem, qual será o valor do principal benefício de transferência de renda do país? Entenda essa e mais questões.
O Auxílio Brasil vai acabar?
Agora que a PEC de Transição (Proposta de Emenda Constituição) foi aprovada no Senado em votação que aconteceu nesta semana, o destino do Auxílio Brasil já foi traçado.
No entanto, é importante ressaltar que as famílias beneficiadas não ficarão desamparadas pelo Governo Federal com a troca de gestão ou a substituição de programas, visto que auxílios continuarão sendo pagos, com os mesmos objetivos e abrangendo os mesmos públicos.
Apesar disso, é preciso estar atento com algumas exigência que poderão fazer com que seu benefício seja cancelado. Por exemplo, é exigido que o CadÚnico dos membros da família estejam sempre atualizados de acordo com as informações corretas.
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Último calendário de pagamento do ano do Auxílio Brasil
Apesar dos apontamentos, ainda não está certo de que janeiro de 2023 já contará com a extinção do Auxílio Brasil. No entanto, antes disso, o pagamento de dezembro ainda está para ser liberado.
De acordo com o calendário do benefício, as parcelas deste mês serão adiantadas e pagas antes das festividades de Natal e final de ano. Dessa forma, os pagamentos começarão a serem disponibilizados em conta a partir da próxima segunda-feira, no dia 12 de dezembro.
Além disso, é válido ressaltar que as parcelas são pagas de acordo com o número final do NIS do beneficiário titular da família. Sendo assim, confira as datas:
- 12 de dezembro (segunda-feira): NIS final 1;
- 13 de dezembro (terça-feira): NIS final 2;
- 14 de dezembro (quarta-feira): NIS final 3;
- 15 de dezembro (quinta-feira): NIS final 4;
- 16 de dezembro (sexta-feira): NIS final 5;
- 19 de dezembro (segunda-feira): NIS final 6;
- 20 de dezembro (terça-feira): NIS final 7;
- 21 de dezembro (quarta-feira): NIS final 8;
- 22 de dezembro (quinta-feira): NIS final 9;
- 23 de dezembro (sexta-feira): NIS final 0.
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PEC aprovada no Senado! Como será o benefício em 2023?
Apresentada pela equipe de transição do governo eleito há pouco menos de um mês, a PEC dispunha de assuntos relacionados aos benefícios sociais e aos programas de transferência de renda ao buscar definir os orçamentos para o próximo ano.
Sendo assim, aprovada no Senado e em caminho ao Congresso, a PEC determina o retorno do Bolsa Família, que esteve vigente entre os anos de 2003 e 2019, quando foi substituído pelo Auxílio Brasil.
No entanto, de acordo com as propostas, o Bolsa Família retornará com melhorias em relação ao período anterior. Agora, é esperado que as parcelas sejam, em média, de R$ 600 por família com adicional de R$ 150 por criança de até seis anos.
Além disso, a PEC propõe uma retirada total do programa do teto de gastos, fazendo com que, caso aprovada, os recursos já disponíveis sejam destinados à melhoria e ampliação de outros programas de assistência social.