A possibilidade de evitar o pagamento do IPTU em 2023 realmente existe, mas não são todos os brasileiros que têm acesso a ela.
Esse imposto, assim como o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que também é pago anualmente, possui regras bem determinadas em relação a quem pode ou não estar isento de pagá-lo, e prestar atenção a tais regras é fundamental. Principalmente para se programar financeiramente.
Por que existe a cobrança do IPTU
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) existe para uma finalidade muito simples: auxiliar na arrecadação de recursos municipais e, ainda, ajudar a controlar os preços dos imóveis em todo o país.
Ele é cobrado diretamente pelas prefeituras e, mesmo sendo um imposto tão importante, que consta na lei federal, há quem não veja sentido em pagá-lo.
É um público que busca evitar o pagamento do IPTU. E a boa notícia é que, para algumas pessoas, de fato é possível se ver livre deste pagamento ou, ao menos, de parte dele.
Seu valor, que é determinado de acordo com alguns fatores, como o tamanho do imóvel e o bairro em que ele está localizado (se é um bairro de alto ou baixo padrão, por exemplo), de fato pode pesar no orçamento.
Então, nada mais natural do que buscar descobrir se há alguma forma de economizar.
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Quem pode evitar o pagamento do IPTU 2023
Uma das principais características do IPTU está no fato de que cada prefeitura pode decidir a forma como irá fazer a cobrança do imposto, bem como decidir as regras que precisam ser seguidas em relação a descontos e isenções.
Logo, para que um contribuinte possa saber exatamente como evitar o pagamento do IPTU 2023, precisa acessar o site da prefeitura de sua cidade, ou checar as informações que constam no próprio carnê do imposto.
Na capital paulista, por exemplo, estão isentas as pessoas que tenham um imóvel (vertical ou horizontal) que:
- Seja de médio ou baixo padrão;
- Tenha valor venal que não ultrapasse R$ 160 mil;
- Não seja destinado a atividades comerciais, mas sim a moradia.
É por isso que nessa cidade, especificamente, os apartamentos pequenos, de no máximo 50 metros quadrados, não pagam IPTU. Desde que, claro, estejam dentro do valor venal acima citado.
Pensionistas do INSS, aposentados, pessoas de baixa renda e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada também têm chances de evitar o pagamento do IPTU, podendo verificar tal informação junto às prefeituras de suas respectivas cidades.
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O que é o valor venal, que influencia no valor do IPTU
O valor venal, fundamental para que o valor do IPTU seja calculado, nada mais é do que uma estimativa de quanto a propriedade realmente vale.
É com base nele, também, que são calculados os preços finais de venda dos imóveis.
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