Os beneficiários de programas de assistência social do governo podem ficar atentos! As definições de como será o Bolsa Família em 2023 devem sair ainda nesta semana!
Isso porque o presidente eleito Lula da Silva (PT) já está em Brasília e marcou uma semana inteira para reuniões e debates acerca do retorno do programa.
As discussões serão em torno da PEC de Transição apresentada no dia 16 de novembro que pensa sobre o planejamento orçamentário para os programas que estarão vigentes no ano que vem.
Dessa forma, o Bolsa Família entra em destaque e se constitui como uma das pautas de maior relevância no momento, justamente por atender milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social.
Pensando nisso, separamos aqui todas as informações que você precisa saber sobre o projeto de implementação do benefício e todas e quais são as perspectivas. Veja como está o andamento do processo.
Qual a diferença entre Auxílio Brasil e Bolsa Família?
Bom, à princípio, as ideias são basicamente as mesmas, entretanto, os dois programas contam com diferenças significativas quanto suas regras e condições.
O Auxílio Brasil, criado apenas em dezembro de 2021, foi um programa implementado pelo atual governo para substituir o Bolsa Família, que, como sabemos, estava bastante ligado à figura do governo Lula, oposição ao Bolsonaro.
Dessa forma, algumas regras foram alteradas, além do nome que intitula a medida. A mudança mais significativa foi que o Auxílio Brasil está, atualmente, pagando um valor mais alto para todas as famílias, que recebem de maneira igual.
Já o Bolsa Família realizava seus pagamentos de forma proporcional e alguns beneficiários recebiam mais que outros, a depender de sua condição.
Além disso, o programa criado em 2003 exigia algumas contrapartidas para o pagamento do benefício às famílias de baixa renda. Ou seja, para que essas pessoas pudessem receber o Bolsa Família, elas precisavam cumprir alguns pontos e comprová-los.
Sendo assim, para a manutenção do pagamento, as famílias beneficiárias deveriam manter suas crianças e adolescentes com frequência na escola e, além disso, possuir carteira de vacinação atualizada. Pontos estes que deixaram de ser exigidos com a criação do Auxílio Brasil.
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Afinal, o Auxílio Brasil deixará de existir?
Ainda não podemos afirmar com certeza que o Auxílio Brasil voltará a ser chamado de Bolsa Família, entretanto, é bastante provável que sim, visto que os membros da equipe de transição do governo Lula já se referem ao programa com o segundo nome.
Contudo, é importante ressaltar que o Bolsa Família, em 2023, não deve voltar exatamente a ser como era antes. Ao contrário disso, ele provavelmente virá com melhorias e com ganhos bastante positivos às famílias de baixa renda.
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Qual será o novo formato do Bolsa Família?
O que já podemos afirmar é que o Bolsa Família retornará com as condições de frequência escolar e vacinação como antes exigidas, mas o projeto orçamentário aponta para caminhos diferentes e se apresenta como um ganho se comparado ao Auxílio Brasil.
A ideia é de que, no ano que vem, as famílias inscritas recebam 600 reais mensais e, além disso, o pagamento virá com um adicional de 150 reais para cada criança de até seis anos no núcleo familiar.
Essa proposta foi apresentada na PEC de Transição da equipe do governo eleito e, no momento, está em discussão. Para ser aprovada, será necessária muita articulação entre a equipe de transição com o Congresso Nacional, responsável por analisar e julgar as propostas.
Sendo assim, o futuro presidente Lula da Silva já chegou em Brasília e pretende participar de uma série de reuniões nessa semana para debater os caminhos para o Bolsa Família. Dessa forma, é esperado que as decisões saiam ainda nessa semana.
