Neste mês de Junho Vermelho, uma campanha bem legal tá rolando por aqui, chamando a atenção para a doação de sangue. Muita gente, porém, ainda se pergunta: será que hospitais podem exigir que amigos ou familiares doem sangue para garantir cirurgias ou transfusões?
Embora isso ainda aconteça em alguns lugares, a legislação brasileira diz que não pode exigir essa contrapartida para atendimento. A Gabrielle Brandão, advogada que entende tudo sobre Direito Médico, afirma que o nosso sistema de hemoterapia é pensado para ser voluntário e altruísta. O objetivo é garantir que todos tenham acesso a tratamentos, sem que isso dependa da boa vontade de quem está por perto.
Ela explica que a responsabilidade pela necessidade de sangue deve ser do sistema de saúde. Em outras palavras, não é certo que um paciente precise depender de familiares ou amigos para conseguir atendimento. “Não podemos penalizar quem precisa de ajuda só porque os doadores não estão disponíveis”, diz Gabrielle.
É importante ressaltar que os hospitais e hemocentros podem e devem incentivar campanhas de doação, mas isso não pode ser confundido com exigências para tratamentos.
O que diz a legislação?
Na prática, a legislação nacional garante que a doação de sangue deve ser voluntária. Isso significa que, quando doadores vão até hemocentros, o sangue que eles oferecem não fica preso a um paciente específico. “A doação é super importante para manter os estoques, mas não pode ser vista como algo obrigatório para quem precisa de assistência médica”, explica Gabrielle.
Além disso, o direito à saúde é garantido pela nossa Constituição. Portanto, ninguém pode ser excluído do atendimento por conta de doadores que não conseguiu mobilizar.
Comunicação inadequada pode gerar interpretações equivocadas
Ainda assim, há situações em que as famílias são orientadas a buscar doadores quando surge a necessidade de transfusões ou cirurgias. Segundo Gabrielle, a falta de clareza na comunicação pode fazer com que as pessoas entendam que estão sendo obrigadas a encontrar doadores, quando, na verdade, nem era essa a intenção do hospital.
“É fundamental que as instituições expliquem a diferença entre pedir apoio para campanhas de doação e condicionar um atendimento à entrega de doadores. Se isso não for bem informado, gera um clima de insegurança e desconforto”, ressalta.
Em casos mais graves, quando há uma exigência explícita de doadores, isso pode ser considerado uma violação de direitos, e cada situação deve ser avaliada com cuidado.
Responsabilidade pelos estoques é institucional
Os bancos de sangue precisam de uma organização adequada para funcionar. Isso envolve hemocentros, hospitais e órgãos públicos. Por isso, na visão de Gabrielle, a responsabilidade por gerenciar esses estoques não pode cair nas costas dos pacientes ou de suas famílias.
“Todos devemos ser incentivados a doar sangue, pois é um ato que pode salvar vidas. No entanto, a gestão desse recurso deve ficar a cargo das instituições. Não é justo deixar um paciente em uma situação vulnerável por causa da falta de doadores na família”, enfatiza.
Se você já se viu em uma situação parecida ou teve alguma dúvida sobre o assunto, saiba que é sempre válido buscar esclarecimentos diretamente com a instituição de saúde, órgãos de defesa do consumidor ou até com os canais de fiscalização responsáveis.
