Deputada Solicita Investigação e Indenização por Declarações de Ratinho
A deputada Erika Hilton tomou a iniciativa de acionar o Ministério Público Federal (MPF) após declarações feitas pelo apresentador Ratinho durante uma transmissão do programa SBT, no dia 11 de março de 2026. No programa, Ratinho questionou a eleição de Erika para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, fazendo comentários que foram considerados desrespeitosos em relação à sua identidade de gênero.
Erika Hilton argumenta que as falas de Ratinho não são apenas um ataque a sua pessoa, mas que afetam coletivamente as mulheres trans e travestis, reforçando preconceitos e estigmas presentes na sociedade. Em seu pedido ao MPF, ela solicita a abertura de um inquérito civil e a apresentação de uma ação civil pública. Além disso, a deputada pede uma indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.
A proposta de indenização visa arrecadar recursos para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, destinado a apoiar projetos voltados para a proteção de mulheres trans, travestis e cisgêneros que enfrentam violência de gênero, especialmente em situações de vulnerabilidade.
Erika também requer uma retratação pública, solicitando que Ratinho e o SBT exibam um pedido de desculpas em horário nobre, com a mesma duração que teve a sua declaração considerada discriminatória.
A polêmica teve início quando, ao vivo, Ratinho criticou a escolha de Erika para a presidência da comissão, afirmando que a função deveria ser ocupada por uma “mulher”, questionando a legitimidade dela como mulher trans nesse contexto. Durante sua argumentação, ele se referiu à deputada de maneira confusa, alternando os pronomes masculino e feminino e levantando dúvidas sobre sua experiência para discutir questões relacionadas às mulheres. Essas afirmações geraram uma onda de críticas e foram categorizadas como um exemplo de transfobia.
No documento apresentado ao MPF, a defesa da deputada destaca que a propagação de discursos discriminatórios em programas de grande visibilidade contribui para a normalização do preconceito e aumenta a exposição de pessoas trans a situações de violência e exclusão. É importante lembrar que Erika Hilton foi eleita para a presidência da comissão com 11 votos a favor, alcançando a maioria simples no segundo turno.
O episódio gerou um grande debate nas redes sociais, ressaltando a responsabilidade de personalidades públicas e veículos de comunicação em relação a discursos de ódio. Agora, com a ação no MPF, Erika Hilton busca transformar essa controvérsia em uma ação legal que possa trazer consequências institucionais para episódios de discriminação.
