Um novo auxílio do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – provavelmente será lançado no ano de 2023. Segundo o projeto de lei (PL) 4367/2020 tem como objetivo contemplar cerca de 30 milhões de segurados através da 14° do INSS. É um projeto que ainda não foi aprovado, está passando pela câmara dos deputados e após isso deve passar por uma análise pela comissão especial.
Preparamos para você pontos cruciais que vão te ajudar a entender melhor sobre esse benefício. Pois caso seja aprovado, os benefícios serão: Aposentados, Pensionistas, Auxílio-reclusão, Auxílio-acidente e Auxílio–doença. Já os beneficiários do BPC, auxílio suplementar por acidente de trabalho e beneficiários do amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural não receberam o 14° salário.
Novo auxílio: 14° salário, como anda o projeto?
Todo o projeto vem sendo analisado desde o ano de 2020, que foi o ano da sua criação. O 14° salário do INSS foi criado pelo PL n° 4367, através do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), foi compartilhado informações que ele havia sido notificado que no final de junho que a comissão da Câmara foi favorável a esse projeto.
Porém, esse ano através de uma decisão do presidente da câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi decidido que o projeto voltaria para o zero, após todas essas idas e vindas. Mesmo com essas informações, todos estão perguntando, principalmente os aposentados e pensionistas se realmente receberam esse novo auxílio.
Mas a estimativa é que fique somente para o ano de 2023 a liberação do 14° salário, pois ainda precisa passar por alguns processos e a criação da comissão temporária pela Mesa Diretora, assim o projeto será analisado totalmente mais uma vez. Após isso, ainda será necessário passar pela Comissão de Constituição e Justiça, se caso for aceito irá diretamente para o Senado Federal e o presidente da República.
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Qual o valor do novo auxílio?
Conforme os dados compartilhados pelo PL, a previsão é para que o 14° salário seja pago em até dois salários mínimo, porém como sabemos, a quantia que cada um irá receber depende do abano recebido. Veja os dados:
- Quem recebe hoje um salário mínimo no valor de R$ 1.212, que é o valor atual, conseguirá receber o benefício do mesmo valor, o 14° será igual ao piso nacional
- Já para a pessoa que recebe mais do que um salário mínimo, receberá um salário mais um adicional, que tem como objetivo trazer a diferença entre o salário e o teto previdenciário. Cerca de R$ 7.087, 22 no ano de 2022, mais é claro que respeitando o limite de dois salários mínimo ao qual foi citado no texto, que equivale o valor de R$ 2.242, 00 em 2022.
Por mais que o projeto ainda irá passar por uma nova análise e fase de aprovação, os aposentados e pensionistas estão sempre buscando ficar atualizados e torcendo para que realmente seja aprovado e ser iniciado em 2023.
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