O Tesouro dos Estados Unidos anunciou a criação de uma moeda de US$ 1 com a imagem de Donald Trump, como parte das comemorações dos 250 anos da independência americana, que acontecerão em 2026. Essa decisão gerou uma onda de reações, principalmente entre os especialistas em direito, que estão preocupados com possíveis conflitos com leis que proíbem a utilização de figuras presidenciais em moedas.
O design inicial da moeda retrata Trump de perfil, com a frase “1776-2026”. No verso, uma representação do ex-presidente com o punho erguido e a frase “fight, fight, fight”, se referindo a um evento de 2024 em que ele sobreviveu a uma tentativa de assassinato. Críticos afirmam que essa ação pode ultrapassar limites legais, enquanto os apoiadores defendem que existem brechas na lei que tornam essa homenagem viável.
Como surgiu a ideia da moeda comemorativa
A concepção dessa moeda tem raízes em uma lei aprovada pelo Congresso americano em 2020, que permitia a cunhagem de moedas de US$ 1 em 2026 com “designs emblemáticos do semiquincentenário”. O intuito era celebrar os 250 anos da declaração de independência, possibilitando ao Tesouro homenagear momentos importantes da história.
Com a adição do rosto de Trump, o projeto ganhou novos contornos. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, mencionou que os rascunhos refletem o “espírito duradouro da democracia americana”. Porém, o design final só será revelado após a aprovação do comitê responsável.
O que diz a legislação sobre retratos em moedas
As leis que regem as moedas americanas trazem algumas restrições sobre a presença de pessoas vivas. Um decreto de 1866 proíbe retratos de cidadãos vivos em notas de papel, mas essa regra não se aplica diretamente às moedas. Além disso, uma lei de 1792, que foi revisada, proíbe a inclusão de retratos de presidentes vivos em moedas que homenageiam ex-líderes, mas não impede a criação de emissões comemorativas.
Ainda assim, juristas indicam que a legislação proíbe o uso de bustos ou retratos de ombro de pessoas, vivas ou mortas, em moedas comemorativas. A questão gira em torno de saber se o design proposto para a moeda de US$ 1 com a imagem de Trump se encaixa nessas restrições, considerando que a pose escolhida para o ex-presidente é mais ampla.
O debate político e simbólico
A inclusão de Trump em uma moeda oficial levanta preocupações sobre a criação de um precedente perigoso, onde símbolos comemorativos poderiam ser utilizados como ferramentas políticas. A própria presença de Trump, que ainda está vivo, gera questionamentos sobre a neutralidade do Tesouro ao optar por esse design.
Os apoiadores, por sua vez, acreditam que a moeda deve ser vista apenas como uma lembrança comemorativa e não fere a lei, uma vez que existem exceções previstas para celebrações nacionais. Para eles, a imagem de Trump representa resiliência, associada a sua sobrevivência em um evento dramático no passado.
Precedentes históricos
Em 1976, durante o bicentenário dos Estados Unidos, o Tesouro lançou uma série de moedas comemorativas que apresentavam o Sino da Liberdade e a lua de um lado, e o então ex-presidente Dwight D. Eisenhower do outro. Como Eisenhower já havia falecido em 1969, essa emissão não despertou polêmica.
Esse contraste ressalta as críticas dos especialistas, que apontam que nunca antes uma moeda comemorativa de US$ 1 teve como estampa um presidente ainda vivo. Para muitos, essa iniciativa poderia romper com a tradição de neutralidade em questões políticas.
A proposta de criar uma moeda de US$ 1 com a imagem de Trump reabre a discussão sobre legalidade, simbolismo político e os limites das ações do Tesouro. Enquanto alguns veem a medida como uma celebração válida dos 250 anos da independência, outros alertam para a possibilidade de uma violação de normas históricas e para o risco de usar símbolos nacionais em disputas políticas atuais.
