Antônio Pereira, um motorista autônomo de 59 anos, está gerando repercussão em Palmas (TO) e até fora do Brasil com seu drama jurídico. Ele entrou na Justiça solicitando 10% de uma quantia gigantesca de R$ 131 milhões que, por engano, foi transferida para sua conta. Além disso, ele pede uma indenização por danos morais, alegando que enfrentou uma experiência angustiante devido ao erro bancário.
Vamos entender melhor o que aconteceu.
O erro bancário que gerou repercussão nacional e internacional
Em junho de 2023, simplesmente após vender um imóvel, Antônio fez o depósito do valor em sua conta. Ele foi ao banco para transferir o dinheiro para outra conta que também estava em seu nome. Tudo parecia tranquilo durante a operação, e ele saiu com o comprovante na mão.
A confusão aconteceu quando Antônio olhou o saldo em seu aplicativo bancário em casa. A tela mostrava nada menos que R$ 131.870.227, um valor surreal e absolutamente fora da sua realidade. Com o coração acelerado, ele rapidamente procurou ajuda, primeiro contatando o gerente do outro banco e, em seguida, informando à sua instituição sobre o erro.
Entretanto, o retorno que recebeu não foi nada simples. Segundo sua ação judicial, Antônio sofreu pressão e até ameaças, ouvindo que havia pessoas esperando pela devolução na frente de sua casa. Mesmo assim, ele conseguiu reverter a transferência com a ajuda do gerente do segundo banco no mesmo dia.
A ação judicial e os pedidos de Antônio
Depois de todo esse estresse, Antônio decidiu processar o banco na 6ª Vara Cível de Palmas. Ele pede R$ 150 mil como compensação por danos morais, alegando que a situação causou constrangimentos e estresse na sua vida. Além disso, ele quer receber 10% da quantia devolvida, o que daria mais de R$ 13 milhões.
Os advogados dele afirmam que Antônio foi tratado como se fosse um criminoso, mesmo tendo se comportado de forma ética ao relatar o erro imediatamente.
Alteração da conta pelo banco e constrangimentos
Outro aspecto mencionado na ação é que o banco, de forma unilateral, reclassificou a conta de Antônio para a categoria “Select”. Isso elevou as tarifas e causou ainda mais complicações financeiras. Além disso, a enorme exposição midiática do caso impactou muito a vida do motorista, que se considera uma pessoa discreta e reservada.
O que diz a lei sobre casos semelhantes
No Brasil, a legislação já trata de situações como essa. O artigo 1.233 do Código Civil menciona que quem encontra um bem ou valor que não lhe pertence deve devolvê-lo ou entregá-lo às autoridades. O artigo 1.234, por sua vez, garante ao devolvedor o direito a uma recompensa, que não pode ser inferior a 5% do valor devolvido, além de cobrir despesas relacionadas ao bem.
Argumentos da defesa e alegações do motorista
Os advogados de Antônio afirmam que o banco não poderia ter estornado o valor por conta própria, já que a quantia tinha sido transferida para outra instituição. A devolução deve ser feita através de ação judicial ou administrativa junto ao Banco Central.
Eles reiteram que Antônio foi honesto ao relatar o erro rapidamente, mas ainda assim enfrentou uma abordagem desrespeitosa e ameaçadora por parte do banco. Para eles, essa situação causou não só estresse, mas também medo em Antônio e sua família.
Próximos passos e expectativa do julgamento
Atualmente, o processo está sendo analisado na 6ª Vara Cível de Palmas, e ainda não há um veredito. O desfecho dessa história promete ser importante, não apenas pela quantia envolvida, mas também pelas implicações legais sobre recompensas em casos de devolução de valores.
O caso de Antônio é um lembrete de que, mesmo agindo corretamente, algumas pessoas podem passar por situações complicadas devido a falhas de bancos.
