Desde 2018, Ubatuba, uma das joias do litoral norte de São Paulo, adotou a Taxa de Preservação Ambiental (TPA). Essa taxa ajuda a compensar os impactos do turismo na infraestrutura urbana e no meio ambiente. Agora, ela passa a funcionar com um sistema eletrônico que monitorará a entrada de veículos através de câmeras que fazem a leitura das placas.
O valor da taxa pode chegar a R$ 90 por veículo, dependendo do tipo e do tempo que o carro fica na cidade. A boa notícia é que quem passar menos de quatro horas em Ubatuba não precisa pagar nada. Isso é uma forma de não penalizar quem está apenas em uma rápida parada.
Como funciona a taxa de preservação em Ubatuba
A TPA foi regulamentada por uma lei municipal e sua cobrança é totalmente eletrônica. Quando um veículo entra na cidade, as câmeras registram a placa e cruzam as informações com o sistema para verificar se o pagamento foi feito. Se não, a taxa é cobrada automaticamente.
Os valores variam conforme o tipo de veículo:
- Carros de passeio pagam cerca de R$ 13 a R$ 14 por dia, mas quem fica mais tempo pode chegar a valores próximos de R$ 90.
- Vans e micro-ônibus têm tarifas mais altas, já que transportam mais turistas.
- Ônibus de excursão podem ter taxas que ultrapassam as centenas de reais.
Esse modelo se inspira em outras cidades turísticas, como Fernando de Noronha, que já realiza cobranças semelhantes há anos.
Objetivos da cobrança
A Prefeitura de Ubatuba afirma que a taxação tem como objetivo compensar os custos gerados pelo turismo massivo, principalmente em alta temporada, quando a população da cidade triplica. Esta situação impacta serviços como coleta de lixo, abastecimento de água e saúde.
Os recursos arrecadados devem ser aplicados em projetos de preservação ambiental, manutenção de praias e melhoria da infraestrutura. No entanto, há um debate sobre como esses valores estão sendo utilizados. A Justiça até suspendeu a autonomia da prefeitura em relação a parte dessa arrecadação.
A polêmica entre moradores e turistas
A TPA gera opiniões divididas. Ambientalistas e parte da população local veem a taxa como uma maneira de garantir que o turismo contribua com a cidade e ajudam a controlar a quantidade de veículos nos dias mais movimentados.
Por outro lado, empresários do turismo e muitos visitantes criticam os altos valores, argumentando que a taxa pode afastar turistas de baixa renda, prejudicando negócios como pousadas e restaurantes localmente. Essa discussão fica ainda mais intensa em feriados prolongados, quando as filas de carros para entrar na cidade podem alcançar quilômetros.
Ubatuba não é a única enfrentando essa situação. Outras cidades também adotaram ou estão considerando taxas ambientais, como:
- Fernando de Noronha (PE): cobra mais de R$ 100 por dia de cada visitante.
- Paraty (RJ): discute formas de restringir o acesso de veículos ao centro histórico.
- Campos do Jordão (SP): aprovou um projeto de taxa de preservação ambiental para veículos turísticos.
Assim, esse movimento demonstra que muitas cidades brasileiras buscam maneiras de equilibrar turismo, preservação ambiental e finanças públicas.
A implementação da taxa em Ubatuba reflete o desafio de encontrar um equilíbrio entre a preservação ambiental, o bem-estar dos moradores e o interesse dos visitantes. A ideia é aumentar a arrecadação e diminuir os impactos negativos do turismo, mas também é preciso pensar em como isso pode afastar um público importante. Essa situação abre espaço para que outras cidades possam considerar caminhos semelhantes.
