Desde o início do período eleitoral do ano passado, muito se discutiu sobre o retorno do Bolsa Família que, substituído pelo Auxílio Brasil ao longo de 2022, sempre esteve bastante atrelado ao governo petista. Dessa forma, com a eleição de Lula da Silva (PT), logo no período de transição entre novembro e dezembro, o projeto que redesenharia e ampliaria o programa foi pensado e aprovado.
Acontece que, mesmo com a chamada “PEC do Bolsa Família” em voga atualmente, o programa ainda não passou a valer de forma oficial. No entanto, o projeto que define o Novo Bolsa Família já está pronto e provavelmente será validado pelo presidente já na próxima semana.
Além do estabelecimento de novas regras, antes mesmo do projeto definitivo ficar pronto, foi ainda no mês passado que o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou que os benefícios irão para análise e, aqueles que estiverem irregulares, serão bloqueados.
Ministro promete ampliação do programa
Ao contrário do que muito se fala, de acordo com o atual Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, “pente-fino” é um termo que deve ser evitado ao se tratar do Bolsa Família. Isso porque, assim como destacou Dias em sua posse no Ministério, o novo governo está trabalhando para que o programa seja cada vez mais ampliado e não cortado como se sugere.
Acontece que muitas famílias que atualmente recebem as parcelas do auxílio, por conta de irregularidades de dados, não deveriam continuar no programa, visto que não atendem mais aos requisitos necessários ou que, até mesmo, utilizam de meios fraudulentos para tentar receber o dinheiro. Ou seja, não precisam se preocupar com bloqueios aqueles que cumprem com as regras e estão, de fato, em situação de pobreza e extrema pobreza atendendo ao valor máximo de renda definido.
Veja também: Empréstimo consignado no Bolsa Família ainda funciona? Entenda as mudanças 2023
Bloqueio do benefício: quais são os requisitos
Já neste mês de fevereiro, serão convocadas mais de dois milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família que terão seus dados revisados e, dessa forma, passarão por análises de pertinência do pagamento, visto que a atualização do Cadastro Único (CadÚnico) será responsável por identificar as famílias que supostamente estariam recebendo as parcelas do benefício sem que atendam aos requisitos necessários.
Dessa forma, os cadastros que serão comprovados como irregulares após a análise serão já cancelados em março, ou seja, as famílias que forem pegas fraudando o sistema ou com dados desatualizados, terão seus benefícios cancelados já a partir do próximo pagamento.
A medida serve para o controle do programa, que deve abranger aqueles que realmente atendem aos requisitos necessários. Para isso, todos os meses até o final do ano ocorrerão convocações e bloqueios em caso de irregularidades comprovadas.
É válido lembrar que, para ter direito de permanecer no programa, é preciso que sejam cumpridas as regras de renda, no qual deva ser de R$ 150 e R$ 210 por pessoa do núcleo familiar.
Veja também: 13º salário do INSS será adiantado ainda no começo de 2023? Confira o calendário
Novo Bolsa Família
Com projeto já pronto e pronto para ser levado ao atual presidente Lula da Silva (PT), a proposta para o Novo Bolsa Família consiste no retorno de condições e regras importantes para a permanência das famílias no programa. Dessa forma, caso aprovado, será necessária a comprovação periódica de tais condicionalidades:
- frequência na escola mínima de 75% dos beneficiários em idade escolar;
- cartão de vacina atualizado de crianças de até 7 anos de idade;
- acompanhamento pré-natal pelo SUS para as mulheres beneficiárias que estiverem grávidas.
