Criado para regular o tempo de estacionamento em áreas muito movimentadas, o sistema de Zona Azul começou em São Paulo, em 1974, e hoje está espalhado por centenas de cidades brasileiras. A ideia é facilitar a mobilidade urbana, promovendo a rotatividade das vagas e incentivando o uso de transporte público. No entanto, a prática não tem sido tão tranquila quanto se espera.
O pagamento das tarifas pode ser feito tanto por aplicativos quanto por cartões físicos, dependendo da cidade. Porém, muitos motoristas enfrentam desafios com a tecnologia, como falhas nos aplicativos e a falta de totens visíveis. Resultado: muitos acabam recebendo multas, mesmo tentando seguir as regras.
Tecnologia falha, fiscalização rígida e multas em excesso
Com a digitalização do sistema, os agentes de trânsito fazem uso de aplicativos para verificar se o veículo tempera está em dia. Algumas cidades já utilizam veículos equipados com câmeras e GPS para monitorar as vagas, registrando placas e locais de forma automática. Se você não cumprir as regras, a multa pode chegar a R$ 195,23 e ainda somar cinco pontos na CNH.
Em lugares como São Paulo, a permanência máxima varia de uma a três horas, dependendo da região. Em outras cidades, como Cuiabá e Porto Alegre, existe a opção de pagar uma tarifa de regularização antes de receber a multa formal. Mas não dá para negar que as reclamações sobre a abordagem dos fiscais são bem frequentes.
Além disso, o sistema acaba deixando de fora muitos idosos, que costumam ter dificuldade em usar as plataformas digitais. Para quem transita entre cidades, ter que baixar aplicativos diferentes em cada uma causa confusão e aborrecimentos.
Arrecadação milionária e denúncias de irregularidades
Em Fortaleza, a arrecadação com o Zona Azul foi de cerca de R$ 2,4 milhões entre janeiro e outubro de 2022, segundo uma publicação local. Apesar da promessa de que esse dinheiro seria reinvestido em mobilidade urbana, muitos se questionam sobre a transparência no uso desses recursos.
Já em Araçatuba, a empresa responsável pela gestão do estacionamento rotativo está sendo investigada pelo Ministério Público. As denúncias incluem suspeitas de conluio com agentes públicos e um número excessivo de multas aplicadas durante a pandemia. Há apurações em andamento que podem levar à suspensão do sistema, visto que a população fala em "indústria de multas".
Outro ponto que incomoda os motoristas são os relatos de roubos ou danos aos veículos estacionados. O poder público raramente indeniza nessas situações. Segundo o Jusbrasil, se há cobrança, também há a necessidade de responsabilidade, mas as decisões na Justiça muitas vezes não favorecem quem precisa.
Concessões bilionárias, falta de transparência e críticas à gestão
O estudo “A Cidade Estacionada”, de João Melhado, faz críticas severas sobre a concessão do Zona Azul em São Paulo para a empresa Estapar, avaliada em R$ 1,3 bilhão. O autor defende que a prefeitura poderia lucrar mais se mantivesse o sistema sob gestão pública e ajustasse os preços de acordo com a demanda em cada região.
Um ponto importante que também aparece no estudo é o uso do meio-fio. Ao invés de simplesmente ter estacionamento, essa área poderia ser transformada em espaços de lazer, calçadas largas ou até ciclovias. Vale lembrar que esses contratos de concessão com empresas privadas podem durar até 15 anos, limitando as possibilidades de mudanças.
E não para por aí. A segurança dos dados pessoais dos motoristas também está em pauta. Em algumas cidades, as concessionárias podem acessar informações sem que haja clareza sobre como esses dados serão usados. Isso gera preocupações sobre segurança e possíveis usos comerciais dessas informações.
Informações como essas são raras e ajudam a entender melhor os desafios enfrentados por motoristas em várias cidades do Brasil.
