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Equador planeja iniciar concessões rodoviárias até 2026

Expectativas em alta para parcerias público-privadas no Equador

O Equador está projetando avanços significativos em sua agenda de parcerias público-privadas (PPPs), especialmente no setor rodoviário. Três projetos principais estão se preparando para a fase de licitação, prevendo um investimento total superior a US$ 900 milhões. As licitações dessas obras podem ser anunciadas no último trimestre de 2026.

Recentemente, o presidente Daniel Noboa anunciou um decreto que reduz o número de ministérios de 20 para 14 e de subsecretarias de nove para três. Além disso, cerca de 5.000 funcionários públicos serão dispensados. Essa reestruturação inclui a transferência da Secretaria de Investimentos Público-Privados (SIPP) para o Ministério dos Transportes e Obras Públicas. Essa mudança pode ser um primeiro passo para a criação de uma nova subsecretaria dedicada a investimentos públicos e privados.

Em junho, a Assembleia Nacional aprovou a lei de integridade pública, que visa a fusão ou a dissolução de várias entidades governamentais, incluindo a SIPP. Segundo Roberto Salas, ex-secretário de PPPs, a SIPP não foi extinta, mas agora opera dentro do Ministério dos Transportes e Obras Públicas em um nível subordinado. Ele ressaltou que, apesar de essa nova estrutura não ter a autonomia necessária para atrair talentos e realizar licitações de forma independente, ainda representa um avanço importante para as PPPs no país.

Salas acredita que essa nova governança permitirá que vários projetos de PPPs avancem para a fase de licitação, enviando uma sinalização positiva aos investidores. Ele menciona expectativas de progresso em projetos que contam com apoio do Banco Mundial e de outras instituições financeiras internacionais.

Entre os projetos que devem avançar estão as rodovias Manta-Quevedo, Pifo-Y de Baeza e Montecristi-Jipijapa-La Cadena, que já têm estudos de pré-viabilidade em andamento. As licitações para esses projetos estão previstas para o último trimestre de 2026. No total, esses três projetos representam um investimento estimado em US$ 916 milhões.

Os estudos de viabilidade devem ser concluídos em cerca de seis meses, assim que o Ministério das Finanças autorizar. Se tudo ocorrer conforme o cronograma, os contratos poderão ser assinados até o final de 2026 ou início de 2027, com o início das obras previsto para o mesmo ano.

Adicionalmente, Salas esperam acordos para outros projetos, como o Viaduto Sul de Guayaquil, conhecido como a quinta ponte sobre o rio Guayas, com um investimento estimado em cerca de US$ 1 bilhão, e a rodovia Loja-Catamayo, que está avaliada em aproximadamente US$ 330 milhões. As licitações para ambas as obras podem ser lançadas entre o terceiro e o quarto trimestre de 2027.

Atualmente, o registro de PPPs do Equador inclui 12 projetos, totalizando cerca de US$ 11 bilhões em investimentos. Desses, oito são voltados para infraestrutura rodoviária, dois são grandes usinas hidrelétricas e dois são iniciativas portuárias. A expectativa é que a movimentação nesta área traga benefícios significativos para o país nos próximos anos.

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