Direitos e formas de proteção: o que você precisa saber

O trabalho remoto se tornou parte do dia a dia de muitas pessoas. Essa modalidade traz conforto, permitindo que cada um desempenhe suas funções sem sair de casa. Mas, como em qualquer outro emprego, a relação de confiança entre empregador e funcionário é essencial. O comprometimento com as atividades continua sendo fundamental, e as empresas esperam que a produtividade se mantenha no mesmo nível de um escritório tradicional.
Para garantir essa produtividade, algumas empresas optam por usar ferramentas de monitoramento no home office. Um exemplo recente foi o caso do banco Itaú, que desligou muitos funcionários alegando “problemas de produtividade”, utilizando a medição dos cliques de mouse como critério.
Essa decisão gerou polêmica. Para muitos, parecia uma violação da privacidade, mas especialistas em direito afirmam que a prática não é ilegal. No entanto, as empresas devem seguir algumas regras ao implementá-las. É preciso deixar claro que a ferramentação de monitoramento existe e quais são as condutas permitidas ou não.
Outra questão importante é que o monitoramento deve sempre respeitar a dignidade, a vida privada e a honra do empregado. O acesso a mensagens pessoais, por exemplo, é considerado uma violação desses direitos, conforme aponta o artigo 5º da Constituição.
Abusos no trabalho remoto: como proceder?
Se o seu contrato de trabalho e as regras internas confirmam o uso de monitoramento, é crucial utilizar os dispositivos da empresa apenas para atividades profissionais. Mas, se você perceber que esse monitoramento está abusivo ou se estende além do trabalho, existem algumas estratégias para lidar com a situação.
Recursos Humanos: O primeiro passo deve ser procurar o departamento de Recursos Humanos. Explique sua situação e busque uma solução de forma amigável. Muitas vezes, um diálogo aberto pode resolver o problema sem maiores complicações.
- Auxílio jurídico: Se, mesmo após conversar com o RH, a questão persistir, estão abertas as portas para o suporte jurídico. É importante buscar orientação para avaliar a possibilidade de tomar medidas legais por danos morais ou materiais.
Lembre-se de que você tem direitos, e buscá-los pode trazer resultados positivos.