A Câmara de Campos do Jordão, em São Paulo, acaba de aprovar uma taxa para visitantes que chegam de carro ou moto. Essa taxa, que deve começar a valer no segundo semestre de 2026, foi aprovada no dia 22 de setembro e agora aguarda a sanção do prefeito.
A cobrança vai ser de R$ 13,34 por dia para automóveis e R$ 6,67 para motocicletas. O objetivo é arrecadar dinheiro para ações de preservação ambiental e manutenção da cidade. A expectativa é que, ao final do ano, a prefeitura consiga levantar cerca de R$ 30 milhões com essa taxa.
### Como funcionará a taxa em Campos do Jordão
O valor cobrado será baseado em uma Unidade Fiscal Jordanense (UFJ), que atualmente está fixada em R$ 6,67. Após algumas mudanças na proposta, os preços para veículos de maior porte foram ajustados. Assim, vans vão pagar R$ 50,02, micro-ônibus R$ 100,05 e ônibus R$ 166,75. Os caminhões também serão taxados, a partir de R$ 40,02, dependendo do número de eixos.
Um ponto interessante é que a cobrança é diária e não depende do tempo que o veículo permanecer no município. Portanto, mesmo que você passe apenas algumas horas, ainda assim terá que pagar a taxa.
A medida teve 9 votos a favor, 3 contra e 1 ausência na votação. Além disso, há isenções para veículos registrados em cidades vizinhas, como Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí. Pessoas com deficiência, trabalhadores que atuam em Campos do Jordão e proprietários de imóveis na região também não precisarão pagar.
Um conselho com 11 membros, composto por representantes do Executivo, Legislativo e da sociedade civil, ficará encarregado de fiscalizar como o dinheiro arrecadado será utilizado. A lei já estabelece que uma parte da arrecadação deve ser destinada a serviços como coleta de lixo, fornecimento de água e esgoto, e a prevenção de desastres.
### Destinação e fiscalização dos recursos
Com a expectativa de arrecadar R$ 30 milhões por ano, esses recursos terão destinação garantida para diversas ações, como limpeza urbana, educação ambiental, manutenção dos pontos turísticos e até desassoreamento de rios.
A previsão é de que a nova taxa comece a ser implantada em 2026, depois que a prefeitura escolhe a tecnologia adequada para a cobrança.
Para garantir a transparência, a fiscalização vai envolver representantes da comunidade, para que todos saibam exatamente como o dinheiro gerado está sendo utilizado.
### Outras cidades paulistas discutem cobrança de taxa
Enquanto Campos do Jordão aguarda a sanção do projeto, outras cidades em São Paulo estão em discussões similares. Ilhabela, por exemplo, reativou a sua Taxa de Preservação Ambiental, que havia sido suspensa em 2020. A nova taxa entra em vigor em dezembro de 2025 e terá valores variados dependendo do tipo de veículo.
São Sebastião e Guarujá também estão desenvolvendo propostas em torno de taxas semelhantes, todas com o intuito de arrecadar para a manutenção e preservação ambiental. O que se vê é uma tendência crescente entre as cidades turísticas de adotar esse tipo de cobrança para financiar serviços que são essenciais para o bem-estar dos moradores e visitantes.
### Experiências já em vigor em destinos turísticos
Em Ubatuba, por exemplo, a taxa de preservação ambiental já está em vigor e gerou receitas significativas. No arquipélago de Fernando de Noronha, a cobrança diária para visitantes também é uma prática antiga, com valores que variam conforme o tempo de permanência.
Toda essa movimentação nos mostra que a cobrança por veículos e taxas de entrada em parques e áreas turísticas podem ser uma forma eficaz de equilibrar a pressão do turismo com a necessidade de cuidar do meio ambiente. A questão agora é como cada cidade vai implementar essas medidas e garantir que a arrecadação beneficie realmente a população e o meio ambiente.
