Uma grande operação realizada pela Polícia Federal (PF), em parceria com a Anatel, desmantelou uma organização criminosa especializada na importação e venda de dispositivos ilegais de IPTV, conhecidos como “TV Box” e “Gatonet”. A ação aconteceu na manhã de terça-feira, 29 de julho de 2025, e envolveu uma estrutura complexa com empresas de fachada.
A Operação PRAEDO, que significa “pirata” em latim, contou com a participação de 38 policiais federais e cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em locais estratégicos: oito em Curitiba (PR), três em Foz do Iguaçu (PR) e um em Brasília (DF). Durante a operação, foram bloqueados até R$ 33 milhões em bens, além de veículos e imóveis, e sites usados para a venda dos aparelhos ilegais foram retirados do ar.
As investigações começaram após uma denúncia de uma entidade do setor de telecomunicações sobre a venda irregular de dispositivos que captam sinais de TV. Descobriu-se que um casal em Curitiba gerenciava um site de vendas, utilizando empresas de fachada para ocultar os lucros obtidos com a comercialização dos produtos. As investigações aprofundaram-se, revelando a participação de outro casal e familiares, todos envolvidos em uma rede que distribuía os dispositivos em todo o Brasil.
Os aparelhos eram introduzidos no país de forma clandestina, principalmente pela fronteira com o Paraguai, por meio de contrabando. Esses produtos, que entravam no país sem a devida regularização e sem a homologação da Anatel, são considerados ilegais e caracterizam o crime de contrabando. A distribuição estava baseada em Curitiba e atendia a consumidores em diversas partes do Brasil.
A PF descobriu uma estrutura criminosa bem organizada, com funções definidas entre os importadores, operadores logísticos, intermediários financeiros e vendedores online. As movimentações financeiras dos envolvidos foram consideradas incompatíveis com a renda que declaravam, levando a investigações de enriquecimento ilícito. Um dos casais investigados, por exemplo, mostrou indícios de ter acumulado cerca de R$ 5 milhões, o que se refletiu na compra de imóveis, veículos e itens de luxo.
A investigação revelou crimes como contrabando, violação de direitos autorais e organização criminosa. Os mandados de busca foram expedidos pela 9ª Vara Federal de Curitiba, que também ordenou o bloqueio de bens para garantir o possível ressarcimento ao Estado e a retirada dos sites que vendiam os produtos ilícitos.
As apurações continuam, visando identificar outros envolvidos na rede de pirataria digital. Os investigadores alertam que esse esquema causa um grande desgaste ao setor audiovisual e à economia nacional, pois os dispositivos fornecem acesso não autorizado a conteúdos pagos de TVs por assinatura e serviços de streaming, sem que os detentores dos direitos autorais sejam compensados.
Além disso, a fiscalização da Anatel apreendeu 140 aparelhos de TV Box, que juntos somaram um valor de aproximadamente R$ 125.860,00. Esses dispositivos, que estavam sem a devida certificação, expõem os consumidores a riscos, pois não passaram por testes de segurança e podem ter falhas técnicas, além de representar riscos à saúde.
A atuação da Anatel, conforme destacado por seus representantes, reafirma seu compromisso em combater a pirataria e proteger o consumidor. A Agência alerta que produtos não homologados podem causar problemas significativos, como superaquecimento e até explosões, além de interferir nas redes de telecomunicações. A Anatel tem promovido operações de fiscalização em marketplaces e centros de distribuição, além de campanhas de conscientização sobre os perigos de adquirir produtos ilegais.
