Com a chegada de novembro, muitas pessoas começam a se perguntar sobre o pagamento do 13º salário. É nesse mês que a primeira parcela deve ser depositada, e a curiosidade é grande: quando a empresa precisa pagar, o valor pode ser dividido, como é feito o cálculo proporcional e, claro, quem tem direito a esse benefício.
Quem tem direito ao 13º salário
A primeira dúvida que surge é sobre quem realmente tem direito ao 13º salário. Para receber esse pagamento, é necessário ter trabalhado como empregado por pelo menos 15 dias em qualquer mês do ano. Isso significa que, se você começou a trabalhar no dia 15 de dezembro, por exemplo, já garante um valor proporcional.
O total a ser recebido varia conforme o tempo trabalhado. Quem esteve na empresa o ano inteiro recebe o 13º completo, enquanto quem trabalhou apenas seis meses, por exemplo, leva metade. Mesmo quem atuou apenas um mês, desde que tenha completado 15 dias, receberá uma parte proporcional.
A lógica é bem simples: o 13º salário é dividido em 12 partes iguais ao longo do ano. Portanto, cada mês trabalhado por pelo menos 15 dias conta para a soma dessas partes.
Datas de pagamento e necessidade de antecipação
Outro ponto importante são as datas de pagamento. O 13º pode ser dividido em duas parcelas. A primeira deve ser paga até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. E atenção: em 2025, essas datas caem em dias que exigem um olhar mais cuidadoso. O dia 30 de novembro será um domingo e o dia 20 de dezembro, um sábado.
Nesses casos, a empresa deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior. Ou seja, se não houver expediente no sábado, o valor deve ser depositado na sexta-feira. O descumprimento desse prazo pode gerar muita confusão, especialmente para trabalhadores que notarem que não receberam o pagamento corretamente.
Como calcular a primeira e a segunda parcela
A dúvida sobre como calcular o 13º salário é bem comum. A primeira parcela geralmente é maior, já que não sofre descontos de imposto de renda ou INSS. O valor corresponde exatamente à metade do salário bruto. Por exemplo, se um funcionário recebe R$ 2.000 por mês, a primeira parcela do 13º será de R$ 1.000.
A segunda parcela costuma ser menor, pois já são descontados os tributos. Assim, enquanto a primeira parte é apenas metade do salário, a segunda entra com todos os descontos obrigatórios. Para quem não trabalhou o ano todo, as regras continuam valendo de forma proporcional. Por exemplo, se alguém trabalhou seis meses recebendo R$ 2.000, o total do 13º será de R$ 1.000, com a primeira parcela de R$ 500, e a segunda refletindo o restante do valor com os descontos.
Trabalhadores sem registro e recebimento do 13º
É importante lembrar que muitos trabalhadores atuam como empregados, mas sem registro formal. Esses profissionais, mesmo com rotina e supervisão, podem acabar sem receber o 13º salário. Contudo, têm direito ao benefício, desde que desempenhem funções típicas de um empregado.
A dificuldade é que, sem o registro, o pagamento geralmente não ocorre automaticamente. Nesse caso, será preciso buscar a regularização desses direitos na Justiça, já que o vínculo existiu, mas precisa ser reconhecido judicialmente.
Situação de trabalhadores afastados
Outro ponto que gera dúvidas é sobre o pagamento do 13º para aqueles que estão afastados. Esses trabalhadores também têm direito a receber o 13º salário, comumente pago pelo próprio INSS. A maneira de pagamento pode variar dependendo da situação de afastamento, mas o direito é garantido.
Como funciona a base de cálculo quando o salário varia
Muitos possuem salários que mudam todo mês, seja por horas extras, comissões ou variações nas atividades. Isso levanta questionamentos sobre o valor considerado no cálculo do 13º. A empresa deve calcular com base no salário bruto, levando em conta a média das variações dos últimos 12 ou 11 meses, dependendo do tempo trabalhado.
Se o trabalhador costuma receber horas extras ou comissões, esses valores devem ser incluídos. A empresa precisa fazer uma média para determinar o valor correto do 13º, garantindo que nenhum componente da remuneração variável seja excluído.
As questões sobre o 13º salário podem trazer bastante incerteza, mas entender seus direitos e como funciona esse benefício é fundamental para evitar surpresas ao final do ano.
