A ministra do Planejamento, Simone Tabet (MDB) anunciou que o Bolsa Família passará por cortes significativos na folha de pagamento para os beneficiários ainda em 2023. Isso quer dizer que todos os rumores sobre um possível pente-fino ou reavaliação dos beneficiários devem se mostrar reais nos próximos meses.
Bolsa Família deve contar com cortes significativos em breve
De acordo com Tabet, beneficiários que representam famílias unipessoais, ou seja, compostas por uma única pessoa, devem ter o benefício cancelado. Isso acontecerá para quem apresentar algum tipo de inconsistência no cadastro. Ela disse que a modalidade “cresceu de tal forma que gerou uma série de irregularidades”, afirmou.
Os danos gerados à folha de pagamento são, de acordo com a análise do atual governo, reflexos oriundos ainda da última gestão do Jair Bolsonaro (PL). “Vamos estar à disposição do ministro Wellington Dias para colocar o planejamento, a questão orçamentária e o Sérgio Firpo da avaliação e monitoramento”, relatou Simone em entrevista ao Estadão.
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Cortes devem ampliar e não reduzir acesso ao programa
É importante ressaltar que a ministra afirmou que os possíveis cortes do Bolsa Família devem servir para colocar mais pessoas necessitadas na folha de pagamento. Isso quer dizer que os lucros devem ser maiores do que os prejuízos.
Vale destacar que o Bolsa Família é pago apenas para pessoas que estejam em situação de pobreza ou extrema pobreza no Brasil.
Sendo assim, é preciso receber até R$ 210 de renda familiar per capita (por pessoa) para ter acesso ao benefício.
Prazo para saída voluntário do Bolsa Família
Outra notícia que repercutiu nesta terça-feira (24) foi a de que o governo planeja estipular um prazo para que as pessoas inscritas indevidamente no Bolsa Família façam o processo de saída voluntária.
Dessa forma, esses cidadãos não sofreriam com possíveis penalidades por terem recebido os valores de R$ 600 do benefício de maneira indevida.
Até quando deve abandonar o programa social?
O governo ainda não estipulou o prazo específico para que as pessoas inscritas indevidamente deixem de compor o Bolsa Família. Contudo, espera-se que esse comunicado seja dado em breve.
Um ponto a ser discutido é que quem obedecer às ordens do governo não deve ser penalizado, pois contribuirá com a ação de boa fé.
Vale destacar que nem todos os recebimentos indevidos são propositais. Muitas pessoas não atualizaram o Cadastro Único no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da sua cidade.
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Como deixar o Bolsa Família?
Se você pretende sair do Bolsa Família, basta procurar um CRAS da cidade e realizar a atualização do cadastro. Isso vai evitar qualquer consequência negativa que possa ser acarretada no futuro.
É importante ressaltar que a desvinculação não exclui o direito de receber outros benefícios sociais, desde que a pessoa se enquadre nos pré-requisitos necessários para isso.
