O governo dos Estados Unidos decidiu incinerar mais de 9,7 milhões de dólares em contraceptivos, o que pode resultar em 174 mil gravidezes não planejadas e 56 mil abortos inseguros em cinco países africanos: República Democrática do Congo, Quênia, Tanzânia, Zâmbia e Mali. A informação foi divulgada pela Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF), uma organização que defende a saúde e os direitos reprodutivos.
A maior parte desses contraceptivos, 77%, estava destinada à República Democrática do Congo e a outros países mencionados. Muitos desses produtos ainda têm validade até 2027 e 2029 e já estavam prontos para distribuição. A IPPF ofereceu para redistribuí-los sem custo para os contribuidores dos Estados Unidos, mas essa proposta foi rejeitada.
A destruição desses insumos negará o acesso a cuidados essenciais para mais de 1,4 milhão de mulheres e meninas nos cinco países, segundo a organização. Na Tanzânia, a interrupção da distribuição significa que mais de 1 milhão de contraceptivos injetáveis e 365 mil implantes não chegarão às mulheres, afetando cerca de 28% da necessidade anual do país.
No caso específico da Tanzânia, Dr. Bakari, coordenador de projetos da Umati, a associação da IPPF no país, expressou preocupação com a queda no fornecimento de serviços de saúde reprodutiva. Ele apontou que as recentes reduções de verbas do USAID já provocaram escassez de contraceptivos, o que impacta nas escolhas das mulheres sobre planejamento familiar.
Em Mali, está prevista a perda de 1,2 milhão de pílulas anticoncepcionais e 95.800 implantes, representando 24% das necessidades anuais locais. Na Zâmbia, as mulheres não contarão com 48.400 implantes e 295 mil contraceptivos injetáveis. No Quênia, a situação é igualmente preocupante, com 108 mil mulheres sem acesso a implantes.
Nelly Munyasia, diretora da Rede de Saúde Reprodutiva do Quênia, destacou que os cortes do USAID estão sendo sentidos, com a escassez de contraceptivos de longa duração já afetando a saúde das mulheres e seus direitos reprodutivos. Ela afirmou ainda que há um déficit de 46% no financiamento do programa nacional de planejamento familiar, o que exacerba a situação.
Estatísticas alarmantes revelam que quase uma em cada cinco meninas de 15 a 19 anos já está grávida ou deu à luz, e os abortos inseguros estão entre as principais causas de morte materna no Quênia. Embora a Constituição do Quênia, de 2010, permita o aborto em casos de risco à saúde, o código penal de 1963 criminaliza a prática, fazendo com que profissionais de saúde hesitem em oferecer cuidados seguros.
Recentemente, um porta-voz do departamento de Estado dos EUA confirmou que a decisão de destruir os contraceptivos foi tomada devido à impossibilidade de vendê-los a “compradores elegíveis”, em parte, devido a leis que proíbem o envio de ajuda dos EUA a organizações que oferecem serviços relacionados ao aborto. O governo francês declarou que está monitorando a situação, especialmente após a comoção de grupos de direitos e planejamento familiar.
