Com a virada de ano inúmeros benefícios sociais tiveram seus valores alterados. Podemos citar o aumento real do salário mínimo pela primeira vez em anos – ficando acima da inflação. Outros segmentos também foram alterados, inclusive os benefícios diretamente relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Com isso, o auxílio-reclusão 2023 foi afetado diretamente – com valores alterados e novas regras vigentes! Algumas polêmicas surgiram em torno disso. Veja neste artigo todos os detalhes sobre o benefício e saiba o que é verdade ou não.
Como funciona o Auxílio-Reclusão?
Antes de tudo, o auxílio não foi criado pelo atual Governo! O auxílio-reclusão existe no país desde a década de 60. O benefício não é para o preso ou pago diretamente a ele – mas para os dependentes do preso. Semelhante a pensão por morte – entrementes, o benefício é temporário – sendo repassado até o momento que o mesmo sair da situação de privação.
Resumo: quem recebe o benefício não é o preso, mas os seus dependentes – esposa, filhos, etc. O benefício está relacionado diretamente com o valor do salário mínimo. Tal como o valor da pensão ou aposentadoria – eles aumentam de acordo com o salário mínimo.
O auxílio-reclusão também tem como base o salário mínimo. Portanto, com o aumento real do salário mínimo, o auxílio-reclusão também teve o seu valor alterado. Não para R$ 1.754,18, e sim, para R$ 1.320 reais! E de onde surgiu os R$ 1.754 que está sendo divulgado?
Bom, somente os presos que eram segurados do INSS antes de entrar em regime prisional têm direito ao benefício. Quando citamos os presos tem direito – entenda que é a família do preso, entrementes, o benefício possui como origem o preso! Porém, apenas presos de baixa-renda podem requisitar o auxílio. Com isso, o salário máximo do apenado antes de ser preso – deve ser de no máximo R$ 1.754 – a fim de ser considerado de baixa-renda, e conseguir obter o benefício para seus dependentes.
Em miúdos para um melhor entendimento:
- O valor pago aos dependentes do preso em 2023 será de R$ 1.320 (R$ 1.302 oficialmente, mas aguarda-se a publicação no Diário Oficial do novo aumento do salário mínimo);
- Para os dependentes ter direito ao benefício o preso deve ser segurado do INSS;
- O dependente só irá receber o benefício se o salário máximo do preso for de R$ 1.754,18;
Detalhe, todos esses requisitos precisam ter sido cumpridos momentos antes da prisão do titular do benefício!
E porquê o benefício aumentou após a entrada da nova gestão?
Importante: é falsa a notícia que o atual governo aumentou o auxílio-reclusão para R$ 1.754 reais!
Muitos estão relacionando isto com a nova gestão! Entrementes, é tudo fake news. Entenda; a nova gestão não teve ação direta no aumento do valor, e teve, mas no aumento do salário mínimo – que serve como base para tantos e tantos benefícios do INSS. Os benefícios sociais que têm como base o salário mínimo, eles aumentam a medida que o salário mínimo também aumenta.
Portanto, após a nova gestão adentrar, foi exatamente no período anual de aumento de salário – ocorrendo o aumento do salário acima da inflação, consequentemente, todos os demais benefícios ligados a ele, também aumentaram (inclusive o auxílio-reclusão).
O salário mínimo em 2023 é de R$ 1.302 reais. O atual Governo prometeu o aumento para R$ 1.320. Mas como nos últimos dias os processos de transição estavam ocorrendo: aconteceu um atraso e espera-se que nos próximos dias haja o aumento prometido.
E então, entendeu a diferença?
