Em fase transicional de governo, muita gente ainda se sente perdida em relação à todos os aspectos que envolvem o atual Auxílio Brasil que deve voltar a ser Bolsa Família.
O programa atende à milhões de famílias de baixa renda brasileira e, para o ano que vem, pretende mudanças significativas.
Nesse sentido, separamos para você uma matéria com todas as informações que você precisa saber sobre as alterações já confirmadas e aquelas que ainda estão em discussão.
Afinal, você corre o risco de perder o seu benefício com o fim do Auxílio Brasil e retorno do Bolsa Família? Entenda o cenário e veja quais serão as mudanças para 2023 que, inclusive, já é mês que vem!
O Auxílio Brasil vai acabar?
Bom, ainda não podemos afirmar com certeza se o programa realmente irá ser rebatizado como Bolsa Família. Entretanto, é bem provável que sim.
Nesse sentido, não será o benefício que deixará de ser pago, o que está previsto são apenas algumas mudanças que incluem, sobretudo, o nome do programa.
Por isso, não é preciso que as famílias beneficiárias se preocupem de irão ser retiradas do Auxílio Brasil, visto que o público de abrangência continuará sendo o mesmo, ou seja, o benefício ainda que mude seu nome, continuará sendo destinado às mesmas famílias de baixa renda.
O que muda, na verdade, é que, com o Bolsa Família, algumas contrapartidas devem ser exigidas pelo governo. Por isso, para que você tenha direito de receber o auxílio, se atente aos seguintes pontos:
- Mantenha os seus dados e da sua família atualizados no CadÚnico;
- Atenção à frequência das crianças e adolescentes da família na escola, que deve passar a ser exigência no ano que vem;
- Mantenha o cartão de vacinas atualizado, outra exigência prevista para 2023.
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Como será o Bolsa Família em 2023?
A chamada PEC de Transição, que é o documento que contém as propostas orçamentárias referentes ao Bolsa Família foi apresentada ainda no dia 16 de novembro.
A proposta foi redigida pela equipe de transição do governo eleito do presidente Lula da Silva (PT) e traz todas as informações referentes à composição do programa, bem como a origem e o destino das verbas.
Apesar de ainda não ter sido aprovada, nesta semana, com o presidente eleito Lula da Silva em Brasília, a agenda de negociações a respeito do Bolsa Família com o Congresso se intensificou bastante.
Nesse sentido, é bastante provável que os resultados sobre os valores do benefício saiam ainda nestes próximos dias.
Entretanto, ainda será necessária uma ampla capacidade de articulação entre a equipe de transição e o Congresso Nacional, visto que a proposta conta com orçamentos bastante altos, fazendo com que a aprovação seja dificultada.
Sendo assim, caso a proposta passe de fato, a vitória dos brasileiros de baixa renda será grande.
Isso porque é esperado que o Bolsa Família pague, no ano que vem, parcelas de R$ 600 às famílias beneficiárias, o que seria quase R$ 200 a mais do que o valor apresentado pelo governo atual de Jair Bolsonaro (PL), que havia elaborado uma proposta orçamentária para o ano que vem que contava com pagamentos de apenas R$ 405.
Além disso, o futuro governo também propôs um adicional de R$ 150 para cada criança com até 6 anos na família.
Dessa forma, caso a família beneficiária possua duas crianças, por exemplo, o valor das parcelas seria, mensalmente, de R$ 900.
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