O Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, já está a algum tempo revisando os benefícios concedidos aos seus segurados a fim de regularizar os cadastros e se certificar de que os valores estão chegando às categorias corretas.
São milhões de brasileiros que recebem, todos os meses, pagamentos referentes à alguma das modalidades do INSS, que vai de aposentadorias à auxílios e pensões.
Dessa forma, uma de suas categorias demanda maior atenção, isso porque ela depende de constante comprovação e é considerada como sendo um benefício transitório ou por tempo determinado.
Pensando nisso, separamos todas as informações que você precisa saber para que você entenda como as revisões e convocações estão sendo feitas e quem a medida irá atingir.
Sendo assim, confira o andamento do pente-fino e veja quem ainda será convocado para prestar esclarecimentos.
Benefícios revisados e reavaliados
É, na verdade, bastante comum que o INSS separe um período para revisar os processos e reavaliar a pertinência da concessão de benefícios à eles. Isso porque é importante que os valores sejam pagos a quem realmente se encaixa nas condições e requisitos exigidos pela instituição.
Sendo assim, caso você esteja de acordo com as regras estabelecidas, não há com o que se preocupar, visto que o benefício é para você. Entretanto, o pente-fino visa identificar aqueles que estão recebendo benefícios indevidos que acabaram se estendendo além do necessário.
Nesse caso, de acordo com a portaria publicada pelo Diário Oficial da União, o INSS estará convocando os segurados que constam pendências em seus processos.
Nesse caso, a ação visa reavaliar os benefícios concedidos aos segurados que recebem o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, justamente por dependerem de certas comprovações.
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Reabilitação Profissional: como funciona?
Bom, nesse caso, o pente-fino atual do INSS pretende convocar aqueles que participam do programa de Reabilitação Profissional, o chamado RP, que é quando o segurado que recebe os benefícios por auxílio-doença e aposentadoria por invalidez possuem possibilidade de se tornarem novamente aptos a reintegrarem o mercado de trabalho.
Dessa forma, o programa que consta com 150 mil pessoas, terá cerca de 45 mil segurados convocados para a reavaliação do benefício.
Nesses casos, serão convocados aqueles que estão com o exame de comprovação de incapacidade vencidos, fazendo com que seja necessária a marcação de novos exames na perícia médica do INSS para comprovar as condições.
Sendo assim, caso seja comprovada a incapacidade de retorno ao trabalho, o segurado continuará recebendo seus respectivos benefícios, entretanto, caso os resultados apontem para uma aptidão para retornar ao trabalho, essas pessoas deixarão de receber, seja o auxílio, seja a aposentadoria.
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O que fazer ao ser convocado pelo INSS?
Caso o processo do segurado conte com a pendência em relação ao exame médico, ele será convocado para marcar novos exames através de mensagem de texto (SMS) ou por meio de notificações no aplicativo do Meu INSS, disponível para baixar no celular (https://bit.ly/3AZayaP).
Caso este seja o seu caso, faça o login no aplicativo, vá em “Agendar Perícia” e clique em “Perícia e Prorrogação”. Sendo assim, informe seus dados que serão solicitados e confirme o agendamento.
