Sabia que atualmente, existem muitos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que aguardam para tentar conseguir um adicional? Isso acontece, inclusive, com a Revisão da Vida Toda.
Sacie suas dúvidas agora mesmo sobre o programa e, porque uma notícia recente sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) pode fazer toda a diferença.
Saiba de todos os detalhes e saiba mais sobre o julgamento que deve seguir sobre os valores.
O que é Revisão da Vida Toda
Antes de começarmos, é importante entender sobre alguns detalhes sobre o tema.
O que se sabe, a Revisão da Vida Toda é uma ação judicial na qual os aposentados podem pedir que 100% de suas contribuições ao INSS sejam consideradas no cálculo.
E qual é a diferença nisso para processo atual?
É que esse tipo de revisão considera até mesmo as contribuições feitas antes do nascimento do Real em 1994.
Sendo assim, todos os valores passam a ser examinados no momento de calcular a média salarial para aumentar o benefício.
O problema, sobretudo, é que esse tipo de revisão ainda não foi liberada e está em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Votação da Revisão da vida toda no STF
Conforme a Folha de S. Paulo, o julgamento da Revisão da Vida Toda pode ser retomado pelo Supremo.
É sinalizado, já que o ministro Kassio Nunes Marques forneceu o recurso extraordinário para a discussão do caso.
Ou seja, isso quer dizer que o tema pode entrar em pauta do STF a qualquer momento. Ainda, importante lembrar que quem decide isso é a presidente da Corte no momento, a ministra Rosa Weber.
Lembrando que o processo chegou a ser julgado em março de 2022 via plenário virtual. A votação contou com 6 votos a favor e 5 contra, poém, foi parada por um pedido do próprio ministro Kassio Nunes Marques minutos antes do prazo final.
Segundo a Folha, essa manobra foi de Nunes Marques, que é contra ao benefício. O caso deveria ir para o plenário físico e recomeçar sua análise desde início. Sobretudo, em junho deste ano, o plenário decidiu que os votos de ministros aposentados seriam válidos em processos que aconteceram no plenário virtual.
O que vai acontecer?
Em fim, os próximos passos agora ainda não possuem nenhum prazo definido, porém, está encaminhado.
É possível a ministra Rosa Weber marcar um novo julgamento, que vai acontecer presencialmente no plenário do STF. Devido ao pedido de destaque, os votos seguem somando e o ministro André Mendonça não vai votar – valendo o voto do aposentado Marco Aurélio.
Mas o que isso quer dizer? A Revisão da Vida Toda será aprovada?
Ate especialistas não sabem dizer. o que se sabe é que, esse é um caso sem precedentes no STF, podendo acontecer a proclamação do resultado apenas, ou até um novo julgamento.
Isto é, o programa não tem uma data definida para votação ou aprovação. Sobretudo, isso deve começar a correr a partir da liberação do recurso extraordinário que discute o caso.
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