Na última sexta-feira (28), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que, em novembro, a bandeira tarifária nas contas de eletricidade dos brasileiros permanecerá verde.
A bandeira verde significa que os consumidores de todo o país não terão custos adicionais em suas contas de eletricidade. Segundo a Aneel, a medida reflete o nível confortável dos reservatórios hidroelétricos do Sistema Interligado Nacional, que estão operando com cerca de 56% de armazenamento no momento. Além disso, a estação seca do ano está chegando ao fim.
Geração de energia
Portanto, a geração de energia das usinas hidrelétricas será suficiente para suprir a demanda nacional. Assim, não há necessidade de recorrer à geração termoelétrica, que é mais cara e mais poluente.
Além disso, a Aneel indicou que a tendência é de que a bandeira verde nas contas de energia dos brasileiros permaneça até o final deste ano.
Desde o final da bandeira da escassez de água, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano, a conta de eletricidade tem sido sem custos extras. Segundo a Aneel, na época, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.
Bandeiras tarifárias
Em resumo, o sistema de bandeira tarifária foi criado pela Aneel em 2015 e indica o custo real da energia gerada, fazendo com que os consumidores façam bom uso da eletricidade. A ativação das bandeiras tarifárias é baseada em um cálculo que considera, especialmente, dois fatores, sendo eles:
- Risco hidrológico (GSF)
- Preço da energia (PLD).
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A bandeira se refere aos valores da tarifa adicional na conta de eletricidade. As bandeiras são:
- Bandeira Verde – condições favoráveis de geração de energia – sem custo adicional
- Bandeira Amarela – condições menos favoráveis – R$ 2,989 por 100 kWh consumidos
- Bandeira Vermelha – centrais térmicas em – dois níveis, um de R$ 6,50 e outro de R$ 9,795 por 100 kWh
- Bandera de Escassez Hídrica (Bandeira de Falta de Água) – custo energético mais caro – R$ 14,20 por 100 kWh consumidos.
Quem é a Aneel?
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), uma autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, foi criada para regular o setor elétrico brasileiro, através da Lei 9427/1996 e do Decreto 2335/1997.
A Aneel iniciou suas operações em dezembro de 1997, e suas principais atribuições são:
- Para regular a produção, transmissão, distribuição e comercialização de eletricidade
- inspecionar, diretamente ou através de acordos com agências estatais, as concessões, permissões e serviços de energia elétrica
- Implementar as políticas e diretrizes do governo federal relativas à exploração da energia elétrica e dos potenciais hidráulicos
- Estabelecer tarifas
- Regularizar as diferenças, na esfera administrativa, entre agentes e entre estes agentes e consumidores
- Promover a concessão de concessões, permissões e autorizações para empreendimentos e serviços de energia elétrica, conforme delegado pelo Governo Federal.
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