A plataforma do WhatsApp é uma das plataformas mais famosas do mundo inteiro, milhares e milhares de pessoas utilizam a plataforma por ser o maior mensageiro com troca de mensagens, vídeos, arquivos, imagens, figurinhas, gifs entre outros. Porém o que ninguém imagina é que se utilizar essa plataforma de forma errada pode ter punições como ter que pagar indenização.
Qual ato pode levar a pagar indenização no WhatsApp?
A prática que pode levar o usuário a levar uma indenização é compartilhar prints, ou seja, capturas de tela. É um assunto polêmico que todos estão comentando, mas será que agora não vamos poder compartilhar mais prints de conversas? Pode sim, entretanto tem um modo certo para que isso aconteça, vamos tratar sobre o assunto no texto abaixo.
Ultimamente, o STJ – Superior Tribunal de Justiça – compartilhou uma informação que a prática de compartilhar esses tipos de captura de tela pode ser uma ação criminosa, e dependendo do conteúdo pode se tornar mais grave. Isso porque quando uma pessoa envia mensagem para outra é porque quer conversar no individual e não para que seja divulgado para terceiros.
Os ministros da Corte, informa que uma mensagem compartilhada da plataforma WhatsApp sem consentimento da justiça gera punição, entretanto esse tipo de ação é muito comum hoje em dia em algumas plataformas sociais, ainda mais para a criação dos famosos “memes”, com certeza você já viu diversas pessoas compartilhando em seu perfil memes que envolve prints de conversas pelo WhatsApp.
Como então pode ser feito o compartilhamento de prints no WhatsApp?
Se você deseja compartilhar mensagens através de captura de telas, saiba que existem regras para isso acontecer da maneira certa, só é permitido em casos de que o usuário tem a necessidade de guardar provas para comprovar um direito, reportar algum crime, entre outros.
Basicamente, são em casos que envolve: a justiça, a legítima defesa, provar algo, que essas capturas de tela podem ser compartilhadas, entretanto não para todos, o recomendado é se direcionar até uma autoridade que possa resolver o problema.
Caso ao contrário não é recomendado o usuário sair divulgando qualquer print de conversa para terceiros, isso pode fazer você perder um bom dinheiro, pois se a pessoa compartilhou algo com você é um direito dela de denunciar se caso isso for exposto. Tomem cuidado com essas ações!
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Conheça um caso de um diretor que levou indenização do WhatsApp
Um ex-diretor de futebol foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça, em 2021, por compartilhar com terceiros mensagens de um grupo montado com os dirigentes.
Tudo aconteceu quando após uma partida os dirigentes começaram a comentar no grupo do WhatsApp sobre as partidas que foram realizadas e outros assuntos administrativos, para ver o que poderiam fazer.
Após ter deixado o time, o ex-diretor começou a compartilhar com terceiros todos os assuntos discutidos naquele grupo até que foi para em várias redes sociais. Diante desta situação, o Superior Tribunal de Justiça considerou que para esse tipo de casa é preciso a realização de um juízo de ponderação.
Além dessa ação ser totalmente contrária ao conceito de privacidade, o ex diretor teve que pagar uma indenização por danos morais.
No entendimento da corte, a divulgação de capturas de telas deve ser considerada crime. A sentença para o caso foi de pagamento de indenização por danos morais. A decisão explica que o conteúdo das conversas encaminhadas via WhatsApp podem interessar a outras pessoas, o que vai contra o conceito de privacidade e liberdade da informação.
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