Crime ou SACANAGEM? O que acontece se não devolver um PIX errado

No ano de 2020 o pix começou no Brasil, e partir disso começou a gerar muita praticidade e facilidade para os brasileiros realizarem seus pagamentos, pois com ele a pessoa consegue fazer transferências gratuitas, e do lugar que ela está. 

Antigamente, os brasileiros sofriam para pagar as contas devido a rotina do dia a dia com o trabalho, e muitos chegavam tarde do serviço e não conseguia ir aos bancos ou lotéricas para efetuar o pagamento. 

Agora com o pix tudo ficou mais fácil. Por mais que tenha as vantagens, algo pode trazer dor de cabeça, e se transferir o dinheiro para a chave pix errada? O que fazer, tem como recuperar o dinheiro? 

Crime ou SACANAGEM O que acontece se não devolver um PIX errado
Veja o que diz o Direito. Imagem: Jeane de Oliveira / Noticiadamanha.com.br

Fiz o pix errado, e agora? 

Se acontecer o caso de a pessoa transferir o dinheiro para a chave pix errada, o que se deve fazer primeiro é entrar em contato com a pessoa que foi destinado, tem vários casos o problema se torna fácil de resolver quando também o destinatário é de com caráter e age de boa fé e reembolsa o valor que receber por engano. 

A pessoa também tem outra opção que é entrar em contato com a instituição financeira e descrever o que ocorreu e colocar todos os dados sobre como foi feito a transação indevida. 

Somente assim o próprio banco vai entender a situação e pode entrar com o contato que recebeu o dinheiro por engano e tentar o reembolso. 

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Se a pessoa não quiser devolver o dinheiro é considerado crime? 

Podemos tirar essa dúvida no Direito. Tem um terno que se trata de enriquecimento sem causa, onde consiste em enriquecer à custas dos outros. Por mais que você não sabia que tinha um termo desse no direito, com certeza já escutou muitas pessoas falando isso diariamente. 

 Ou seja, se a a pessoa consegue entrar em contato com o destinatário e solicitar o dinheiro de volta e ele se recusar, a pessoa terá que entrar com uma ação judicial e colocar esse argumento “enriquecimento sem causa”, pois é a única alternativa para tentar ter o dinheiro de volta, principalmente se foi uma quantia elevada. 

É preciso fazer um boletim de ocorrência, e se mesmo assim a pessoa se negar a devolver, não tem jeito irá mesmo ter que iniciar uma ação judicial por apropriação indébita do bem.  

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