O 13º salário-mínimo do maior programa social do Brasil que é o Bolsa Família é esperado por milhares de famílias. No entanto, a Ministra de Planejamento e Orçamento que é a Simone Tebet (MDB) fez uma declaração ao qual muitos não vão gostar de ler, ela afirmou aos jornalistas que a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias vai assustar.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um plano geral de orçamento em relação ao ano de 2024, e neste documento, o Governo Federal descreve todos os gastos que são previstos, desde os mais simples até o valor do salário-mínimo. Então muitos interpretam a fala de Simone Tebet “vai assustar” que o governo não irá criar algo novo.
Simone disse “A Lei de Diretrizes Orçamentárias vai mostrar o Brasil que realmente temos em relação às contas públicas, e isso pode assustar porque na realidade vai mostrar que não tem espaço fiscal para criar algo novo”. Simone também afirmou que esse documento será enviado em breve ao Congresso Nacional para ser discutido e estudado.
Lembrando que esse tipo de documento vai funcionar com base nas regras do atual teto de gastos que foi estipulado, ou seja, que foi aprovado ainda no governo do ex-presidente Michel Temer, essa regra é mais rígida, se for comparar com o texto de Fernando Haddad ao qual é o Ministro da Fazenda.
Governo não vai conseguir criar o 13º do Bolsa Família
Ao falar que a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias não terá espaço para uma nova criação, Simone afirma que o Governo não vai conseguir então criar o 13º salário para as famílias que recebem do programa social Bolsa Família, ela também afirmou que eles não vão conseguir bancar outros pontos como, por exemplo, o 14º salário para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Pelo movimento, nas últimas semanas alguns ministros se reuniram e estavam discutindo sobre. Carlos Lupi, que é o chefe da pasta da previdência chegou a anunciar que poderia iniciar discussões sobre a criação do 13º para o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Porém possa ser que não aconteça.
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13º para o Bolsa Família
Antes de Simone Tebet fazer um pronunciamento sobre o assunto, Wellington Dias que é o Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, já tinha informado que não existe a possibilidade do pagamento em 13º salário para esses cidadãos.
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