O trabalhador formal precisa pagar o FGTS, para que em alguns casos ele possa ser ‘socorrido’, ou seja, embora o valor depositado no fundo de garantia seja dele, ele não pode sacar a qualquer momento, há momentos definidos para isso e desde o ano de 2020, foi criado o chamado saque-aniversário, que é o saque de uma parte do FGTS que é realizado no mês de aniversário do trabalhador, mas em alguns casos, o valor acaba não caindo na conta, entenda o que fazer.
Como funciona o FGTS e em quais casos se pode sacá-lo?
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, popularmente conhecido por FGTS, é um benefício que todo trabalhador possui e quem deve efetuar o depósito dele na conta correspondente é a própria empresa, lembrando, que a conta precisa ser da Caixa. Desse modo, todos os meses a empresa desconta 8% do salário bruto, então, se o salário bruto de um trabalhador é de R$ 2.000, mensalmente, R$ 160 será retirado para o Fundo.
E como citado, não é a qualquer momento que o trabalhador pode sacar os valores, é preciso obedecer alguns critérios, a saber:
- Ter sido demitido sem justa causa, nesse caso, ele pode sacar o valor total da conta;
- Ter sido demitido após o término do contrato, também ele pode sacar o valor total da conta;
- Ter tido o contrato rescindido por culpa recíproca ou força maior, também pode sacar o valor total;
- Ter saído da empresa porque se aposentou, também pode sacar o valor total;
- Ter contraído alguma doença grave ou caso queira comprar a própria casa.
Esses são os principais casos que fazem com que o trabalhador consiga sacar o FGTS, mas há outro bastante comum, que é o saque-aniversário.
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O que fazer caso o saque-aniversário não caia na conta?
Há alguns motivos que podem acarretar não não recebimento do valor do FGTS, como por exemplo:
- Dados desatualizados;
- Conta conjunta;
- Erro operacional do FGTS.
Caso o erro seja relacionado aos dados do trabalhador, a solução mais rápida e eficaz, é que ele vá até uma agência da Caixa e atualize os seus dados, de acordo com a Caixa, a maioria dos saques incompletos ocorrem por esse motivo. Por isso, sempre verifique se não há pendência alguma com a Receita Federal.
Já no caso da conta conjunta, ela também não pode receber o pagamento do saque-aniversário, isso segue a mesma lógica de não conseguir receber um saque em contas de terceiros, mesmo que seja de sua esposa/esposo.
Por fim, quando ocorre erros no FGTS, é um dos casos mais delicados, pois o trabalhador não pode fazer nada, no caso do erro anterior, basta trocar de conta, mas já nesse erro, a única escolha dele é esperar o sistema voltar para efetuar o pagamento. Para todos os casos, sempre procure uma agência da Caixa ou o setor responsável na sua empresa.
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