As férias são um direito importante para todos os trabalhadores e estão garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Todo ano, é a chance de dar uma pausa, relaxar a mente e recarregar as energias para voltar ao batente com tudo. Tem também um detalhe interessante: além do salário normal, o trabalhador recebe um adicional de 1/3 sobre o valor, o que torna esse período ainda mais agradável.
Mas, para tirar férias, é preciso cumprir algumas regrinhas, como ter o chamado período aquisitivo, que é basicamente os dias trabalhados que garantem o direito ao descanso.
A duração do descanso
De acordo com a CLT, você tem direito a 30 dias de férias após completar 12 meses de trabalho. É bom lembrar que, para isso, a pessoa não pode ter muitas faltas, principalmente as que não têm justificativa. Se tudo estiver certo, a empresa tem até 12 meses para conceder as férias após a solicitação.
Caso a empresa não consiga proporcionar esse descanso, é obrigatório que o empregador pague o valor das férias em dobro. Mas, se o trabalhador não cumprir pelo menos 15 dias de trabalho no mês, isso pode atrapalhar na contagem das férias.
Para conseguir os tão desejados 30 dias de férias, o trabalhador deve ter completado o ano de serviço sem grandes problemas. Se houver faltas, elas precisam ser justificadas — e, segundo a CLT, situações como falecimento de familiares, nascimento de filhos ou até casamento são aceitas e não afetam o direito a férias. Além disso, atestados médicos ou compromissos judiciais também não prejudicam essa conquista.
Agora, se as faltas forem não justificadas, é aí que a história muda! O trabalhador pode ter até 5 faltas sem que isso afete suas férias. Mas atenção: entre 6 e 14 faltas, o total de dias de férias cai para 24 dias. Já com 15 a 23 faltas, você só pode tirar 18 dias de descanso. E se o número de faltas ultrapassar 32, fica sem direito a férias.
Esses detalhes são importantes para que cada um possa planejar seu merecido descanso do jeito certo. Afinal, todo mundo merece um tempo para relaxar e voltar com disposição!
